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Seqüestro de bens atinge comprador desprevenido
Michele Loureiro
Do Diário do Grande ABC
23/09/2008 | 07:10
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Decepção. Foi essa a sensação que o advogado Eduardo Akira Kubota teve ao tentar registrar um imóvel adquirido em agosto de 2007.

A sala comercial foi vendida pela esposa do vereador de São Bernardo, Alberto Raposo (PSB), que foi preso e teve os bens seqüestrados, por suspeita de envolvimento com fraudes no INSS.

Eduardo comprou o imóvel comercial, de 30 m², localizado no Centro de São Bernardo por R$ 60.500. "Eu parcelei o valor e acabei de pagar em fevereiro deste ano. Quando fui ao cartório transferir para o meu nome - operação que custa cerca de R$ 4.000 - me informaram que ele estava bloqueado pela Justiça", explica o advogado.

Apesar de ter o contrato de venda e todos os recibos de pagamento, o advogado teme perder a sala comercial. "Este é meu local de trabalho. Sinto que fui lesado, sem ter culpa de nada. Concordo que a Justiça está no seu direito, mas eles precisavam averiguar antes de fazer isso", diz Eduardo.

Apesar de ter comprado o imóvel da esposa do vereador Alberto Raposo, Eduardo foi informado que os dois são casados em comunhão de bens e por isso o imóvel foi seqüestrado pela justiça por um valor de R$ 65.000.

"Os trâmites serão longos para Eduardo. Ele terá que embargar este sequestro, comprovar que havia realizado a compra e esperar que o Judiciário estabeleça um ‘valor calção'. Depois disso, terá que depositar o valor estipulado pelo juiz e aguardar pela sentença", explica a advogada Simone Simonato.

Processos como este costumam demorar muito no País. A previsão é que a decisão judicial saia em 10 ou 15 anos. "Até lá serei condenado por um erro que não é meu", desabafa o advogado.




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