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Em nome do filho

Mãe tenta há 13 anos obter indenização por erro médico;
Henrique tem paralisia cerebral adquirida no nascimento


Angela Martins
Do Diário do Grande ABC

04/03/2012 | 07:00


Com força de vontade sobre-humana, a dona de casa Albertina Francisca do Nascimento, 52 anos, contém as lágrimas ao falar sobre o filho caçula, Henrique, 13. O menino bonito, que pratica esportes e treina por vaga na Seleção Brasileira de Remo, luta contra a deficiência com garra e coragem. A paralisia cerebral adquirida ao nascer, por falta de oxigenação no cérebro, o impede de aprender coisas simples como ler e escrever. A dor física é uma desconhecida para o garoto. As convulsões são frequentes e avassaladoras.

A história de Henrique é narrada de modo apaixonado por uma mãe que vive no limite da dignidade. Solteira, Albertina já tinha dois filhos - na época uma adolescente de 16 anos e um menino de apenas 6 - quando foi levada para o hospital Dr. Radamés Nardini, em Mauá, para dar à luz ao caçula. "Tinha feito pré-natal pelo convênio médico e também no SUS (Sistema Único de Saúde). Tudo apontava para uma criança perfeita", relembra. Na tarde do dia 10 de janeiro de 1999, porém, um mal-estar levou Albertina para o posto médico do Jardim Esperança.

Com pressão alta, foi encaminhada imediatamente para a maternidade do Nardini, reinaugurada naquele mesmo dia, depois de período fechada ao público. O cenário era de superlotação. Após oito horas aguardando ser atendida, somente às 2h Albertina foi examinada por um médico, que constatou que o bebê já estava coroando (com parte da cabeça para fora) e não havia possibilidade de realização de cesárea. "O Henrique era muito grande, pesava cinco quilos e media 54 centímetros. Ele não passava, então decidiram fazer o parto a fórceps e sem anestesia".

No meio do procedimento, Albertina ouviu de uma enfermeira que a maca estava enferrujada e poderia não aguentar o peso sobre ela. "Quando tiraram o bebê, ele estava com o cordão umbilical enrolado no pescoço e não chorou. De cara já souberam que havia algo errado". A avaliação estava correta. A falta de oxigenação provocou a paralisia cerebral que comprometeria para sempre a vida da criança. O fórceps ainda seria responsável por outro problema: o metal esmagou os nervos do ombro direito, o que resultou na paralisia do braço.

Maca quebrada

Em meio ao desespero de não ouvir o choro do filho, Albertina ainda tomou grande susto em plena sala de parto. A maca, conforme previu a enfermeira, ruiu com o peso da paciente. "Vi o teto ‘sair do lugar' e não entendi o que acontecia. Quando me dei conta, estava sentada no  chão, em meio a todo aquele sangue." O Diário publicou matéria sobre o caso em janeiro de 1999.

A luta começa

Oito dias depois, o bebê foi liberado para voltar ao lar nos braços da mãe. O processo judicial foi impetrado pouco tempo depois. Albertina responsabiliza o hospital pela demora na realização do parto, o que teria levado ao quadro de falta de oxigenação no cérebro. "Pedia ajuda a meio mundo, ia todos os dias para a delegacia. Ninguém parecia me ouvir. Estava desesperada, sem recursos, com duas crianças pequenas para cuidar, sendo uma delas especial. Não sabia o que fazer."

O dinheiro, já escasso, foi-se acabando. A família mudou-se para casa emprestada, já que o aluguel era pesado demais no orçamento. Sem poder trabalhar, o coração de Albertina não suportou. Quarenta dias após o nascimento do filho, infartou e passou dez dias na UTI. "Era minha filha que cuidava dos irmãos. Foi muito para ela. Um ano depois, ela se casou e mudou para Curitiba. Ficaram só meus filhos e eu. Mas Henrique consumia, e ainda consome, todo o meu tempo. São 24 horas de cuidados. O Hérlon sempre foi negligenciado". Ao falar do segundo filho, Albertina diz que sente culpa por ter se ausentado.

Sequelas

Além das paralisias cerebral e braquial, Henrique é epilético, possui déficit de atenção, hiperatividade, dificuldade de aprendizado e sofre de insensibilidade a dor. Por muitos anos, o menino mutilou-se sem perceber. "Ele tem dentes quebrados e mastigava os dedinhos até os ossos", explica a mãe. Para tentar corrigir o problema, o psiquiatra recomendou que adquirissem animal de estimação, para distrai-lo. "Pensei em comprar um peixe, mas uma amiga apareceu com um cachorro. Foi batizado como Peixinho". O tratamento ajudou e Henrique passou a controlar melhor a impulsividade.

Mas é no esporte que o menino se encontrou. "Faço capoeira na AACD e remo, na USP. Estou treinando para me tornar um grande atleta da Seleção (Paraolímpica)", diz, timidamente, o menino. A ausência da dor é um ponto positivo neste momento. Henrique consegue remar por horas sem se cansar.

No entanto, para ir aos treinos, mãe e filho enfrentam mais obstáculos do que simplesmente a distância. Muitas vezes não há comida em casa. E não há tênis no pé. Mesmo assim, o garoto não desiste. "Como não posso trabalhar, faço faxinas, bordados, tapetes. Os vizinhos ajudam com cestas básicas e o pessoal da igreja doa os medicamentos do Henrique, que são muito caros. A pensão do INSS que meu filho recebe é provisória e hoje é usada quase que integralmente no pagamento do aluguel."

Processo

O processo judicial contra a Prefeitura de Mauá se arrasta há 13 anos. O pedido é por R$ 1 milhão em indenização e cinco salários mínimos de pensão vitalícia para Henrique.

Instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo, já houve dois julgamentos. "Perdemos em primeira instância e ganhamos em segunda. É um processo contra um órgão público, que pode aplicar inúmeros recursos. Infelizmente o tempo que está sendo gasto é normal nestes casos", avalia o advogado Alexandre Damásio Coelho. "A pensão, por exemplo, já foi contestada pelo próprio TJ-SP, que entendeu que o valor deve ser pago como precatório, não sendo possível incluir o menino na folha de pagamento". Não existe previsão para a conclusão do caso.



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