A assustadora curva de aumento dos homicídios de adolescentes representa uma das maiores tragédias nacionais, ainda não refletida adequadamente pela sociedade. De 1990 a 2013, o número saltou de 5.000 para 10,5 mil casos ao ano, o que representa aumento de 110% em pouco mais de duas décadas. Isso significa que, em 2013, a cada dia, exatos 28 adolescentes (em alguns casos, crianças) foram assassinados no País. É como se uma sala de aula inteira fosse exterminada a cada 24 horas. Poucos se dão conta da dimensão da violência que atinge essa faixa de idade. Os dados foram levantados pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e constam do relatório “Avanços e Desafios para a Infância e a Adolescência” lançado em Brasília esta semana para marcar os 25 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Causas
Segundo o estudo, dos adolescentes que morrem por causas externas, 36,5% são assassinados, enquanto na população total esse percentual é de 4,8%. Esse cenário, considerado “perturbador”, coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria. “O Brasil não tem conseguido impedir o alarmante crescimento de assassinatos dos seus adolescentes”, lembra o Unicef. Entre as vítimas, a maior parte é negra e pobre e os meninos são a maioria. Eles têm 12 vezes mais chance de serem mortos do que as meninas. Se forem negros, a chance é quatro vezes maior em comparação com os brancos. Se a tendência continuar e nenhuma ação for feita para frear a curva, cerca de 42 mil jovens perderão a vida até 2019, calcula o órgão.

Educação
Outra tragédia nacional se encontra na área da Educação. Mais de três milhões de crianças e adolescentes ainda estão fora da escola. Os excluídos representam exatamente as populações marginalizadas no País: pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos abandonam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural.

Fim do Cepam
Desde fevereiro, técnicos do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) vivem a iminência de extinção do órgão. Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do Executivo, em caráter de urgência, que propõe o fim da Fundação Faria Lima - Cepam para economizar 0,02% no orçamento do governo estadual, que está cortando custos devido à crise e consequente queda na arrecadação. Criado há 47 anos, o órgão se orgulha de ter capacitado mais de 14 mil agentes públicos. Alguns prefeitos e gestores públicos se manifestaram favoráveis à preservação da entidade.

Na Assembleia
Desde 2 de abril, os fornecedores de serviços de TV por assinatura, internet e telefonia estão obrigados a garantir aos clientes antigos os mesmos benefícios oferecidos em promoções aos novos. Todos os produtos em promoção deverão informar o seu histórico de preços para o consumidor, segundo projeto de Estevam Galvão (DEM) com o objetivo de garantir mais transparência nas promoções e liquidações oferecidas pelas lojas de varejo e on line.