O Conare (Comitê Nacional para Refugiados) aprovou nesta sexta-feira o pedido de refúgio dos atletas cubanos Rafael da Costa Capote, jogador de handebol, e Michel Fernandez García, ciclista. Os atletas abandonaram a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em julho, e pediram para permanecer no Brasil.

Como refugiados, os atletas passam a ter os mesmos direitos civis dos brasileiros, como atendimento no sistema público de saúde e de educação, trabalho e financiamento bancário. Eles vão receber uma carteira de identidade emitida pela Polícia Federal e, caso queiram viajar, também receberão um passaporte brasileiro. Depois de seis anos, poderão pedir o visto permanente no país e, se quiserem, também terão direito a solicitar a naturalização.

Os cubanos também terão obrigações. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, eles não poderão sair do país sem comunicação prévia ao governo brasileiro e deverão seguir as normas e leis brasileiras. Caso sejam descumpridos os deveres, o refúgio poderá ser revisto.

Barreto informou que qualquer pessoa ou governo, como o de Cuba, pode recorrer da decisão do comitê. Nesse caso, cabe ao ministro da Justiça decidir.

Atualmente existem no Brasil 3,4 mil refugiados. Só na reunião do Conare de hoje foram avaliados 64 casos, sendo que para 40 foram concedidos o refúgio.

Outros dois atletas que abandonaram a delegação de Cuba durante os Jogos Pan-Americanos, os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, não pediram refúgio e preferiram retornar ao país de origem, no início de agosto.