Seis das sete cidades do Grande ABC coletaram, de janeiro a junho deste ano, 401 mil toneladas de resíduos. Este volume não considera o material reciclado que foi retirado de circulação no mesmo período e significa que cada morador produziu, em média, 800 gramas de detritos por dia. Desde 2013, segundo dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a geração anual de resíduos urbanos vem crescendo, passando de 2.699 toneladas ao dia, sete anos atrás, para 2.761 toneladas no ano passado, acréscimo de 2,3%.

Especialistas e profissionais do setor apontam que o aumento na geração de resíduos acompanha o baixo crescimento da população na região, mas também lembram que a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), promulgada há dez anos, prevê que as cidades diminuam a quantidade de resíduos gerada, investindo na reciclagem e incorporando as cooperativas de catadores ao processo.

O desafio de lidar com resíduos, diminuir a sua geração, reciclar e reutilizar é mundial. Na região, tudo que não é reciclado nem reutilizado vai parar em um dos dois aterros – um municipal, em Santo André, que recebe apenas o material oriundo da cidade, e um privado, em Mauá, que recebe os detritos das demais cidades do Grande ABC. Na próxima semana, o Diário detlha na série Destino do Lixo o funcionamento dos aterros e também o das incineradoras. Com tempo de vida útil limitado, a viabilidade destes espaços dependem também de boa triagem e separação dos materiais, que deve começar na casa das pessoas, para que seja aterrado – ou enterrado, em uma definição mais simples – apenas o lixo orgânico ou o que efetivamente não possa ser reaproveitado.

No entanto, mesmo em cidades onde a coleta seletiva alcança 100% do município, como Santo André, é possível encontrar moradores que não fazem a separação corretamente. A equipe de reportagem esteve na quarta-feira no bairro Utinga, em uma via onde o caminhão de coleta dos resíduos secos (os recicláveis) ocorre aos sábados. Foram muitos os sacos vistos nas lixeiras e calçadas que continham todo tipo de material. Ou sacos apenas com garrafas plásticas e outros materiais recicláveis, ao lado do resíduo úmido. Alguns moradores justificam que deixam ali para que catadores autônomos passem e recolham, alegando que antes da passagem do caminhão de coleta dos úmidos, o material seria guardado. Outros, admitem saber que tudo pode ir parar no aterro e até desconhecem o dia em que passa a coleta dos recicláveis.

Para quem separa o material corretamente, como o metalúrgico aposentado Genilson Elias da Silva, 64 anos, o ato demonstra preocupação com o próximo. “Tem gente que acha que tanto faz, que quem tem que fazer é sempre o outro. Mas se todo mundo reciclasse, seria bem melhor”, avaliou.

Cuidar dos resíduos é uma tarefa cara. Segundo dados informados pelas prefeituras ao Diário em junho, a região gastou R$ 346 milhões em 2019 para a destinação adequada.

Para o assessor econômico da Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), Leonardo Silva, as cidades precisam de fontes específicas de financiamento para o setor. “Estudos mostram que os municípios que implementaram algum tipo de cobrança sobre a coleta e destinação dos resíduos conseguiram avançar para eliminar os lixões, por exemplo”, citou. Estudo feito pelo sindicato e divulgado recentemente mostrou que quase metade das cidades brasileiras ainda destinam os resíduos em lixões a céu aberto.

O advogado e ambientalista Vírgilio Alcides de Farias, discorda da falta de recurso e lembra que quando se investe na reciclagem, cada tonelada de material que não vai para o aterro também se reverte em renda para os catadores. “O recurso já existe, é apenas uma mudança de quem vai receber. Ao invés de pagar para a empresa que aterra, vai remunerar o catador, que faz um trabalho importante para o meio ambiente”, apontou.

Setor de limpeza defende cobrança dos usuários para melhorar gestão

Reduzir a geração de resíduos é uma das metas estipuladas pela PNLR (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que já completou dez anos sem conseguir um dos seus principais objetivos: acabar com os lixões do País. Cerca de metade das cidades ainda destinam os resíduos gerados nesses locais, e se no Grande ABC existem aterros controlados para esta destinação, ainda há o desafio de conter uma geração que segue crescendo. Para executivos do setor de limpeza urbana, é necessário que as cidades tenham receitas específicas para este fim, com objetivo de melhorar a gestão.

Na região, todas as cidades cobram algum tipo de tributo, conhecido como taxa do lixo. A cobrança ocorre junto com a conta de água ou no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Países com números expressivos de reciclagem, normalmente, contam com a cobrança pela geração de resíduos. As administrações que podem contar com receitas específicos conseguem avançar em uma gestão mais eficiente”, afirmou o assessor econômico da Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), Leonardo Silva. 

Para o diretor de sustentabilidade da Selurb, Carlos Rossin, o setor de limpeza urbana precisa ser visto como o setor elétrico e de saneamento. “Quando o custo da geração de energia aumenta, por causa da necessidade de se ligar termoelétricas, existe uma taxa e as pessoas economizam. Com os resíduos deve prevalecer a mesma lógica, para incentivar que as pessoas gerem menos material para ser destinado a aterros”, citou. Rossin acrescentou que é preciso incentivar a mudança de comportamento para que as pessoas passem a fazer escolhas por produtos que tenham menos embalagens e que gerem menor quantidade de resíduos.

Ambientalistas cobram atuação mais efetiva do poder público

O crescimento no volume de geração de resíduos, ainda que baixo (no Grande ABC, a produção diária aumentou 2,3% entre 2013 e 2019), vai contra o que prevê a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), alertam ambientalistas, que cobram mais atuação do poder público.

Advogado e ambientalista, Virgílio Alcides de Farias lembra que em seu artigo 9º, a lei aprovada em agosto de 2010 prevê que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Ao contrário, as cidades aumentam a geração e gastam fortunas para enterrar”, afirmou. 

Farias pontuou, também, que a mesma legislação prevê que as administrações municipais devem organizar as cooperativas de catadores. Na região, apenas Santo André, São Caetano e Mauá remuneram diretamente os trabalhadores cooperados. Nas demais, as cooperativas atuam de maneira autônoma e só ganham o que conseguem vender. “As cidades poderiam reduzir os custos que têm atualmente em um terço se houvesse mais cooperativas e se elas atuassem em conjunto com o poder público, como prevê a lei”, completou.

Ambientalista e presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy avaliou que há imensa lacuna na implementação de políticas públicas e privadas para reduzir o volume dos resíduos que são desperdiçados e aterrados. “Podemos afirmar com certeza que o reaproveitamento de materiais potencialmente recicláveis praticado hoje está infinitamente abaixo das possibilidades, o que demanda com urgência políticas públicas e industriais adequadas.”

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC informou que a discussão sobre a gestão de resíduos é uma pauta permanente do colegiado e que vem buscando atualizar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentado em 2016. Que o GT (Grupo de Trabalho) Resíduos Sólidos, que reúne representantes das sete cidades, tem atuado com foco na logística reversa, reciclagem e destinação adequada de resíduos de construção civil, além de acompanhar o andamento do projeto de instalação de uma URE (Unidade de Recuperação Energética) em Mauá.

Nota da redação: em junho, o Diário informou que o volume de resíduos arrecado de janeiro a maio de 2020 foi de 766 mil toneladas, mas havia incorreção com relação aos dados informados pela Prefeitura de Diadema.