Eleições 2016 Titulo Mauá
Juiz nega liminar para que Atila não fale de merenda
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
05/10/2016 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


A campanha do prefeito de Mauá e candidato à reeleição pelo PT, Donisete Braga, tentou judicialmente impedir que seu rival na eleição, o deputado estadual e prefeiturável do PSB, Atila Jacomussi, trate do escândalo da merenda em materiais eleitorais. Liminar solicitada pelo petista foi rejeitada pelo juiz Glauco Costa Leite, da 217ª Zona Eleitoral da cidade.

Donisete Braga ingressou com ação de investigação judicial eleitoral, com pedido de cassação do registro eleitoral de Atila por abuso do poder econômico. Segundo o petista, o projeto eleitoral do socialista fere a legislação ao falar sobre superfaturamento na compra de almôndegas porque existe determinação judicial de busca e apreensão de panfletos que relacionem o prefeito à polêmica da merenda – essa ação é alvo de recurso por parte da coordenação de Atila no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Glauco Costa Leite, ao rejeitar o pedido de liminar feito por Donisete, disse que a solicitação “escapava da competência da 217ª Zona Eleitoral”. “ A legislação eleitoral prevê que em caso de reiteração os autos devem ser remetidos ao Ministério Público para efetivação de procedimento para aplicação de multa”. O mérito do caso ainda será analisado pelo mesmo juiz.

Em agosto, Donisete e o diretório municipal do PT foram à Justiça para tentar impedir o Diário de mostrar o escândalo da merenda na Prefeitura de Mauá. O jornal mostrou que a administração havia aceitado pagar quase o dobro pelo quilo da almôndega oferecida à rede pública de ensino – salto de R$ 10,30 para R$ 20 em diferença de sete meses. A juíza Maria Eugênia Pires Zampol, da 364ª Zona Eleitoral de Mauá, negou a liminar pedida pelos petistas.

Donisete tem evitado falar com o Diário. Sobre a polêmica da merenda, o governo alega que melhora na qualidade do alimento – passou de congelado para pré-assado – e variação inflacionária ocasionaram a majoração dos preços praticados.

O Ministério Público investiga se houve superfaturamento na compra das almôndegas. Na semana passada, a gestão municipal firmou novo contrato da merenda e aceitou depositar R$ 21,94 pelo quilo da almôndega – o convênio é com a Belamesa Comércio de Produtos Alimentícios. 




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