A empresa responsável por administrar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas de Rio Grande da Serra, o INTS (Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública) informou que rompeu o contrato que tinha com a Prefeitura no dia 19 de outubro.

O motivo da rescisão do contrato, de acordo com documento fornecido pela Câmara de Rio Grande da Serra, foi a falta de pagamento, por parte do Paço, à empresa.

“Em verdade, o INTS vinha suportando a situação desde os primeiros meses de execução do contrato, utilizando-se de recursos próprios para efetuar os pagamentos dos profissionais e demais custos”, diz a empresa, em resposta aos questionamentos do vereador Benedito Araújo (PT), de oposição ao governo de Gabriel Maranhão (PSDB) no Legislativo. “Entretanto, por causa do agravamento da saúde financeira e aos débitos devidos ao instituto, a situação tornou-se insustentável.”

Maranhão admitiu que houve assinatura para termo de rescisão. Como adiantado pelo Diário, a Prefeitura tinha intenção de interromper o contrato com a INTS. Pela explicação de Maranhão, o fim dos serviços ficou marcado, no documento assinado no mês passado, para o dia 30 de novembro.

O secretário de Finanças da cidade, Carlos Eduardo Alves, confirmou as informações presentes no documento de resposta da INTS à Câmara e afirmou que, de fato, o custo do contrato estava inviável para Rio Grande da Serra. Segundo ele, a dívida com a empresa, por enquanto, gira em torno de R$ 4 milhões, mas esse valor pode ser alterado após o término do contrato. Alves ressaltou que a quantia será parcelada e paga posteriormente. Ele adiantou que será feito chamamento público para substituir a INTS e esse edital terá um novo modelo de contrato para que se possa adequar os valores de serviços à realidade da cidade.

Pela falta de pagamentos, a UPA ficou por várias vezes sem atendimento integral dos médicos – apenas urgência e emergência tinham atenção.