A menos de um ano das eleições para presidente da república, senador e deputado estadual e federal, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), lança programa que apoiará financeiramente projetos artístico-culturais. Entre essas modalidades, está a premiação de R$ 15 mil para uma rádio comunitária. Dinheiro público que pode custear um instrumento político, objeto de campanhas para divulgar feitos da administração.

Ao todo, serão 20 prêmios de R$ 15 mil, totalizando R$ 300 mil dos cofres do FAC (Fundo de Assistência à Cultura).

A premiação em dinheiro para incentivar a cultura com recursos vindos do FAC é aprovada legalmente pelo Conselho Municipal de Cultura.

O ex-secretário de Educação e Cultura de São Bernardo vereador Admir Ferro (PSB) utilizou desse recurso. "Na minha gestão distribuímos prêmios na área de literatura e artes plásticas", diz Ferro.

A dúvida paira sobre premiar uma rádio comunitária. Com valor individual (R$ 15 mil) pode-se montar cerca de cinco rádios comunitárias.

Para colocá-las no ar é necessário estar dentro da Lei 9.612 de 1998 que regulamenta a radiodifusão comunitária. Ela foi feita na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pelo Ministro das Comunicações, Sérgio Motta.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Bernardo só serão premiadas as melhores produções de rádio comunitárias devidamente regulamentadas. A função é informar e prestar serviços à comunidade local. Contudo, esse instrumento é forte ferramenta em tempo de eleições. Qualquer candidato pode utilizar os serviços da radiodifusão em benefício próprio dependendo da tendência política da associação que a gerencia.

Conforme a Lei são competentes para explorar o serviço de radiodifusão comunitária as fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, instituídas legalmente e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade que prestarão serviço.

Jardim Zaíra tem rádio há 17 anos

Depois de obter concessão de radiodifusão, montar uma rádio é fácil. Para se ter uma idéia na internet é possível encontrar kit completo para montar rádio comunitária por R$ 2,1 mil à vista.

Para preparar uma rádio de pequeno alcance basta ter um sistema de edição, que é um computador com edição de áudio (cerca de R$ 1,5 mil), um sistema de locução, mesa de som, um microfone (cerca de R$ 500) e um sistema de transmissão que consiste num transmissor gerador de estéreo e uma antena (R$ 1 mil).

Foi o que fez o comunicador Valmir Maia da Silva quando montou há 17 anos a rádio Z, no Jardim Zaíra, em Mauá. "Sempre gostei de comunicação e quando descobri que um transmissor e os demais equipamentos para montar uma rádio eram de fácil alcance, não tive dúvida montei a Z".

A rádio Comunitária Z pertence à Associação Comunitária, Ecológica, Cultural Z. Na época que Maia entrou no ar, a radiodifusão comunitária não era regulamentada. "Nunca me considerei rádio pirata, mas sim livre, pois o propósito sempre foi o mesmo. Prestar serviços à comunidade do Jardim Zaíra".

A rádio Z vive segundo Maia com o apoio cultural do comércio local. " A prefeitura ainda não dá nenhuma contrapartida para nossa entidade", afirma. Ele diz que tem procurado o Executivo da cidade para receber apoio, pois em sua programação, sempre dá os serviços municipais.

Com um período de interrupção de 1998 a 2006, quando precisou sair do ar para se legalizar como rádio comunitária, a história da "Z" se confunde com a do bairro que já a incorporou em sua história.