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Empresa culpa Prefeitura de Mauá por suposto golpe
Por Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
16/11/2009 | 07:00
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A empresa Cobansa, captadora de recursos federais para programas de moradias populares, se exime de qualquer responsabilidade pelas centenas de pessoas lesadas pelo suposto golpe imobiliário, aplicado dentro da secretaria de Habitação de Mauá de maio de 2005 até outubro de 2008. Em entrevista ao Diário, os diretores da empresa, João Sortino e Fabio Vera, alegaram que a companhia, cumpriu seu papel e agora, tem apenas colaborado com a polícia na investigação. "Quando entramos em um investimento, não investigamos antecedentes, somos da iniciativa privada, não entramos em méritos políticos também", disse Sortino.

Os diretores afirmam ainda que apesar de terem recebido R$ 2,6 milhões em contrapartida da Prefeitura de Mauá, cumpriram parte do acordo sem receber a parte definida no convênio. "Ele (o secretário de Habitação Sergio Afonso) fala em R$ 2,6 milhões, mas o total era R$ 11,6 milhões, então se vê que a Prefeitura não cumpriu a parte dela."

Sortino justifica que o valor aplicado pela Prefeitura apenas passa pela empresa e é enviado à empreiteira responsável pelas obras. "Esse recurso é para infraestrutura, subsídio para construção da unidade. Tudo foi fiscalizado pelos técnicos da Prefeitura."

A empresa, que fechou três convênios para construir 1.177 moradias populares em Mauá confirma que rompeu os acordos por "inércia" do Executivo. Por conta do imbróglio, 894 beneficiários do programa de moradias sociais foram excluídos do programa. "Somos fiscalizados pelo Banco Central e pelo Ministério das Cidades, se não conseguimos com essa administração viabilizar terrenos e contrapartida para a construção, temos de usar a verba em outras cidades, ou pagamos multa", diz Sortino. Segundo ele, as moradias foram divididas para 11 outros municípios em todo o País.

Questionado sobre o fato de parte das pessoas que foram à polícia para denunciar a cobrança de R$ 550 pela inscrição no programa terem aparecido na lista de beneficiários excluídos, o diretor foi taxativo. "Não temos acesso aos nomes dos inscritos no programa, isso é apenas coincidência."

Sortino diz que a empresa soube do suposto golpe, que seria coordenado pelo ex-secretário de Habitação de Mauá, Altivo Ovando Júnior, após intimação da polícia para depor. "Não cobramos um tostão de lá e nem recebemos nada desses recursos. Soubemos do problema quando fomos intimados pela polícia para depor. É mportante que fique claro que não recebemos qualquer dinheiro de beneficiários ou da prefeitura. Apenas fazemos a ponte com a construtora."

Fábio Vera foi além. "Se me mostrassem provas da cobrança desse valor, seria obrigado a dizer que sim, isso foi cobrança indevida, irregular, que não deveria acontecer nesse tipo de programa, mas não podemos pontuar isso, sem qualquer responsabilidade."

ARREPENDIMENTO - Sem contabilizar o prejuízo tomado pela empresa - que terminou parte das obras, mesmo sem colaboração municipal - Sortino pontua que se arrepende de ter fechado convênios com a Prefeitura de Mauá. "Temos vários convênios, em todo o país. Já entregamos cerca de 12 mil casas em todo o território nacional, e temos grande parte em construção. Esse tipo de acontecimento traz transtorno de imagem, causa dissabor desnecessário para a companhia."

Administração não quis receber moradias

Os diretores da Cobansa, João Sortino e Fábio Vera, afirmam que a administração do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), recusou-se a receber 69 unidades de moradias no Jardim Kennedy neste ano. Nem a notificação judicial, protocolada pela empresa foi recebida pela gestão petista.

Segundo eles, a falta de iniciativa do governo petista foi o que culminou na suspensão dos convênios. "As obras estavam atrasadas, quase que totalmente destruídas. Nosso objetivo, era entregar 283 casas, mas eles (o governo) simplesmente não querem, tanto que terminamos e eles não quiseram receber."

Sortino afirma que as casas, entregues no começo do segundo semestre, correm risco de invasão. "Já tivemos que trocar vidros, porque foram quebrados, são coisas que não dá para entender."

Os diretores contam que participaram de dezenas de reuniões após a entrada do petista na Prefeitura, entretanto, Oswaldo não teria participado de nenhuma. "Tivemos notícia clara da prefeitura dizendo que pegaram a cidade falida, que não tinham como continuar obras. Se eu não tenho contrapartida, terreno e motivação da administração, não temos como suportar", avalia Vera.

Irritados com o depoimento do secretário de Habitação, Sérgio Afonso, sobre a utilização de R$ 2,6 milhões de contrapartida da prefeitura sem "entregar qualquer obra", o diretor reclama da postura da administração. "Ele esqueceu de mencionar que até agora, não recebemos R$ 1 da Administração. O que sentimos foi inércia".

Procurada, a administração não se manifestou sobre o assunto.

'A cooperativa habitacional é idônea'

Os diretores da Cobansa negaram durante a entrevista qualquer irregularidade no fato de o ex-presidente da empresa Ricardo Salvagne aparecer como diretor da cooperativa Habitacional Central de São Paulo responsável pela representação dos beneficiários. "Ele já havia deixado a empresa. Não há ligações."

Segundo eles, a Cobansa não tem qualquer poder de escolha, que é feita diretamente pela administração municipal. "Como a Prefeitura não tinha ninguém, a cooperativa entrou. Mas é uma cooperativa idônea não tem nada com o processo policial."

Sortino pontua que os cadastros para programas populares como esse, vendidos pela cooperativa, não custam mais do que R$ 40. "Esse foi o valor que a Cooperativa pediu, não posso falar por eles, mas é apenas para confirmar a pesquisa cadastral e a documentação."

PROCESSO LONGO - A investigação policial sobre o suposto golpe imobiliário, que seria aplicado dentro da secretaria de Habitação de Mauá, pelo ex-secretário Altivo Ovando Júnior, aponta que cerca de 471 pessoas foram lesadas. A polícia estima que R$ 259 mil foram arrecadados com a venda irregular.

O ex-secretário, apontado como mandante do golpe por parte das vítimas, participava de reuniões sindicais e apresentava o projeto "nos mesmos moldes do que já estava em construção no Jardim Kennedy". Para cadastrar-se as vítimas pagavam R$ 550, valor 13 vezes superior ao estipulado pela cooperativa.




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