Tirar 630 famílias das áreas de risco iminente de deslizamentos e pagar a elas auxílio-aluguel durante 36 meses custará às prefeituras R$ 9,5 milhões. Os números foram divulgados ontem, pelo Consórcio Intermunicipal. O valor representa pequena parcela do Orçamento regional deste ano, estimado em R$ 11,5 bilhões: aproximadamente, 0,08%.

Os municípios – exceto São Caetano, que não tem moradores em perigo – aguardam ajuda do governo do Estado para bancar as despesas. O Executivo estadual se comprometeu, em dezembro, a contribuir com metade do benefício, mas até agora as prefeituras têm arcado integralmente com os custos.

Há expectativa que a assinatura do protocolo de cooperação entre Estado e Consórcio para a liberação de recursos destinados ao pagamento parcial do auxílio-moradia e à construção de unidades habitacionais destinadas a famílias removidas ocorra ainda neste mês. A confirmação da data depende da agenda do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O número de remoções feitas nas áreas de risco das seis cidades mais que dobrou em comparação ao mês de março: de 139, saltou para 337, de acordo com contagem realizada no dia 10. Mas ainda há um grande esforço a ser feito, já que isso representa 53,4% do total de imóveis que precisam ser desocupados, segundo apontou estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

São Bernardo já finalizou as remoções (63). Até o momento, 550 notificações foram realizadas na região.

O secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, destacou que, do total de famílias, 328 já estão inseridas em projetos habitacionais em andamento. As 302 restantes serão integradas em ações futuras, com recursos dos programas federal (Minha Casa Minha Vida) e estadual (Casa Paulista) da ordem de aproximadamente R$ 29 milhões, sendo R$ 6 milhões a parcela referente ao Casa Paulista. Para isso, os municípios devem apresentar propostas de empreendimentos habitacionais até novembro. “A expectativa é que os 36 meses de auxílio-aluguel para essas 328 famílias não sejam necessários. Para as demais, vai depender do ritmo que nós conseguirmos viabilizar os empreendimentos”, pontuou.

Em Ribeirão Pires, sete residências não estão incluídas no aluguel social, por serem de alto padrão. Intermediação para que os proprietários consigam financiamento está sendo feita junto à Caixa Econômica Federal.

Intervenções do PAC são aprovadas

O Ministério das Cidades aprovou, na sexta-feira, as cartas consultas do PAC Mobilidade para o Grande ABC, que pontuam as intervenções necessárias na região e seus custos. O documento passará pela avaliação do departamento jurídico da Pasta para assinatura e publicação da liberação dos recursos federais, estimados em R$ 870 milhões, para a primeira etapa de obras e projetos. A informação foi dada ontem durante a assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal, em Santo André.

“Estamos trabalhando com as equipes técnicas para diálogo com a Caixa Econômica Federal para que, assim que tenhamos a liberação, os municípios possam fazer as licitações necessárias para as obras. O Consórcio já está trabalhando nos documentos exigidos na segunda etapa”, explicou o secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani

A primeira etapa do PAC Mobilidade envolverá cerca de 30 obras e 20 projetos nas sete cidades do Grande ABC, priorizando o transporte coletivo. Os investimentos foram articulados pelo Consórcio e anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto do ano passado.

Ainda na área da Mobilidade, os prefeitos aprovaram ontem a contratação de serviço de manutenção permanente da sincronização semafórica, além de plano referente à sinalização da estrutura viária.