Formado há quase três anos, grupo de aproximadamente 40 alunos do curso de Pedagogia do Iesa (Instituto de Ensino Superior Santo André), faculdade associada ao Grupo Educacional Uniesp, ainda aguarda a entrega do diploma. O prazo dado pela instituição de ensino para que a pendência fosse resolvida se esgotou em 10 de junho. Com isso, os professores seguem com dificuldade para exercer sua profissão.

Segundo os formados, a graduação foi concluída em dezembro de 2010 e a solicitação do documento junto à instituição de Ensino Superior foi realizada no início de 2011, após a realização da colação de grau. Os ex-alunos destacam que a faculdade deu prazo de um ano para que o diploma ficasse pronto sem custo para os alunos – encerrado em fevereiro de 2012.

Em reportagem publicada em 10 de abril, o Diário denunciou o problema. Na época, a Uniesp informou que os documentos estavam em fase final de liberação junto à UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), instituição responsável pela validação dos diplomas. Uma das hipóteses ventiladas pela instituição para o atraso foi a greve das universidades federais, que ocorreu no ano passado e teve duração de 64 dias.

Passado o prazo dado pela Uniesp, os professores formados se revoltam com o fato de que apenas as personagens de reportagem publicada em abril pelo Diário receberam o certificado. “Já cansei de procurar a faculdade e escutar que temos que aguardar”, destaca a educadora Aracélia dos Santos, 32 anos. Segundo ela, não fosse a formação inicial em magistério, ela estaria desempregada no momento. “Perdi a oportunidade de ingressar em uma pós-graduação e não consigo o certificado de curso de extensão porque não tenho o diploma”, diz.

A situação da professora formada Amara Cristina Fonseca, 28, é semelhante. A educadora teme perder a oportunidade de ingressar na rede de ensino municipal de Santo André após ter passado em concurso público porque não recebeu o diploma. “O certificado de conclusão do Ensino Superior só é válido por dois anos e venceu em março”, comenta.

Em nota, a Uniesp informou que o atraso para a entrega do diploma se deve ao fato de o sistema não depender apenas da faculdade, mas da instituição UFSCar para registrá-los. Segundo a universidade, 120 diplomas ainda estão sendo confeccionados e devem ser entregues ao Iesa no prazo de 45 dias.

MEC impõe restrições ao grupo após irregularidades

Após constatar o que considerou “irregularidades nas instituições de Ensino Superior vinculadas à Uniesp”, o MEC (Ministério da Educação) impôs medidas administrativas ao grupo. Além de exigir que a instituição apresente valores das mensalidades cobradas e os dados de todos os alunos matriculados, inclusive os que usufruem de financiamentos estudantis, o órgão federal suspendeu a autonomia da faculdade e veda qualquer iniciativa relacionada à expansão. 

A Uniesp mantém quatro unidades na região. Entre as medidas adotadas, fica suspensa a abertura de processos referentes à autorização de novos cursos. O MEC exige ainda que o grupo prove, em um mês, que tem condições para garantir a sustentabilidade financeira de todas as mantenedoras. O órgão federal justifica as medidas com base em uma não garantia de padrão de qualidade exigida pelo ministério, o não cumprimento de normas da educação, além de funcionamento de cursos ou instituições sem autorização.

O grupo informou que tem buscado o diálogo com o MEC para aprimorar os mecanismos de controle, gestão e ampliação do Fies. Foi ressaltado que o despacho publicado no Diário Oficial da União será cumprido e que todas as instituições seguem com suas atividades normais.