Instaurada na Câmara para apurar eventuais irregularidades nos convênios entre a Prefeitura de Santo André com a empresa Produz Eventos e Produções Artísticas, a CPI dos Palhaços ainda é obscura para alguns vereadores. O próprio presidente da comissão, Marcos Cortez (PSDB), afirmou que desconhece o objetivo da investigação. O tucano justificou que faltou ontem à reunião da comissão por passar a tarde no departamento jurídico para atestar a finalidade da ferramenta.

Com a ausência do presidente e do vereador Evilázio Santana, o Bahia (DEM), a CPI, que é constituída por cinco integrantes, iniciou esvaziada, com apenas três parlamentares, e com uma hora de atraso. Para piorar, o pedido dos processos administrativos realizado há três semanas ao secretário de Cultura, Edson Salvo Melo, não chegou ao Legislativo.

Marcos sustentou que a liminar do juiz Carlos Aleksander Goldman, da 2ª Vara da Fazenda, que obrigou a instalação da CPI em setembro, está confusa. Segundo o tucano, Edson Salvo alegou que o requerimento seria só o levantamento contratual sobre os palhaços, e não de todos os contratos com a Produz. "Está complicado entender o que a Justiça quer. Não é clara em relação à solicitação da oposição, por isso fui consultar o jurídico para saber se o processo envolve tudo ou apenas uma parte."

Com três meses de abertura, a empresa, que, segundo a Prefeitura, teria notória especialização na área, conseguiu firmar contrato, sem licitação, com a administração Aidan Ravin (PTB) por R$ 165 mil para promover 80 shows em Santo André. Devido a convênios aditados, a Produz recebeu até agora aproximadamente R$ 1 millhão para a prestação do serviço.

O próximo encontro ficou para quinta-feira. A secretaria informou que deixará disponível uma sala no Executivo para qualquer integrante da CPI averiguar os contratos.

Ontem dois ofícios do vereador Tiago Nogueira (PT), único da oposição, foram protocolados junto à presidência. O primeiro solicita a qualificação completa dos artistas contratados pela Prefeitura por meio da Produz, com nome, endereço e contato. O outro pede cópia dos cheques emitidos pela empresa para pagamento das apresentações, notas fiscais fornecidas pelos contratados e contrato social.

O petista disse que o desinteresse dos governistas na apuração está evidente diante dos frequentes desencontros. Segundo Tiago, os envolvidos no esquema contaram com a impunidade. "O valor inicial era pequeno para não chamar a atenção. O primo do secretário (Daniel de Moraes Salvo) é dono do domínio do site. Prova o estreito laço e que a empresa foi beneficiada por tráfico de influência."