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Recesso judicial ‘trava’ Rodoanel
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
05/01/2006 | 08:28
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O governo estadual terá de esperar pelo menos até o próximo dia 9 para retomar o processo de licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. A demora pode prejudicar fatalmente o tortuoso processo de licenciamento ambiental e impedir de uma vez por todas a contratação das obras ainda dentro do último ano de gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato a presidente da República. O prazo para isso vence em 30 de abril, a oito meses do final do mandato.

A assessoria do TRF (Tribunal Regional Federal) em São Paulo informou quarta-feira que, nos dois últimos dias, não houve manifestação a respeito do processo em que o MPF (Ministério Público Federal) questiona o processo de licenciamento ambiental do Rodoanel. Segundo o TRF, qualquer nova movimentação vai ocorrer apenas após o fim do recesso, dia 9, quando a desembargadora Consuelo Yoshida, relatora do caso, retorna ao trabalho.

O governo paulista tenta derrubar no TRF a liminar concedida ao MPF (Ministério Público Federal) que suspendeu a audiência pública sobre o impacto do Rodoanel nas comunidades indígenas. O evento seria realizada em 21 de dezembro, em São Paulo, e "fecharia" o processo de licenciamento ambiental. A primeira tentativa de derrubar a liminar foi rechaçada pela desembargadora Regina Helena Costa, que deu razão para o MPF.

Na segunda-feira pela manhã, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) revelou expectativa de sucesso frente a novo recurso para derrubar a mesma liminar concedida ao MPF. À noite, a Secretaria Estadual dos Transportes informou que não houve julgamento, porque o processo não foi encontrado no TRF. E que requereu busca e apreensão dos documentos.

O TRF informou quarta-feira que o processo em questão foi remetido ao Ministério Público Federal no último dia 22 de dezembro, um dia depois que a desembargadora Regina Helena Costa indeferiu a primeira tentativa da Dersa de derrubar a liminar. Nenhum dos quatro desembargadores de plantão recebeu qualquer recurso a respeito do caso.




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