O conflito envolvendo moradia e preservação ambiental está sob análise de projeto da ONU (Organização das Nações Unidas) para que, em conjunto com a Prefeitura de São Bernardo, possibilite o desenvolvimento de soluções na área de regularização fundiária no entorno da Represa Billings. A ação integra os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda ONU 2030, que foram abordados ontem em seminário realizado na Câmara Municipal da cidade.

Em março, a administração municipal assinou termo com a USP (Universidade de São Paulo), por meio do escritório regional do programa Cidades do Pacto Global da ONU, visando a cooperação entre as duas instituições para elaboração e execução de projetos e ações voltadas à concretização desses objetivos. “O próprio município colocou a necessidade da regularização fundiária, então, a gente ainda está avaliando para ver se esse vai ser o primeiro foco ou se, eventualmente, vamos para um projeto mais ligado à área de resíduos sólidos, que é algo bastante caro do ponto de vista urbano, de desenvolvimento de cidades, e também seria um tema relevante para ser trabalhado”, falou a diretora do escritório regional do programa Cidades do Pacto Global da ONU para o Brasil Patrícia Iglecias, presente ao seminário.

Segundo ela, há 68 comunidades na região da represa que carecem da regularização. Ao braço da ONU cabe fornecer apoio técnico e científico para a cidade executar a ação. “O escritório analisa desde o aspecto social, como a análise jurídica, a ocupação do solo e o que é necessário para a fiscalização para não aumentar a ocupação irregular”, explicou Patrícia. “Esse trabalho depende de bolsas dos alunos da USP, custeadas pelo setor privado, então, é uma parte um pouco burocrática, porque buscamos parceiros que tenham interesse em financiá-las para que os estudantes possam trabalhar”, acrescentou.

De acordo com Patrícia, ainda não há um prazo para que a execução da regularização seja feita. “Como a gente não firmou que vai ser esse (primeiro foco), ainda não foi feito levantamento in loco para saber situação específica de cada bloco de ocupação. Então, fica difícil dizer quanto tempo levaria para fazer uma regularização fundiária, mas com certeza, é um projeto de médio prazo.”

ANSIEDADE

Quem mora no entorno da represa anseia pelo dia em que deixará a irregularidade e viverá de forma tranquila. “A casa é minha e ao mesmo tempo não é, pois não tenho um papel que me dê segurança”, lamenta a aposentada Maria Cavalcante, 63 anos, que mora há 18 nas margens da Billings na região do Alvarenga.

Além da insegurança, a situação vem acompanhada da falta de infraestrutura, que dificulta ainda mais o dia a dia de quem vive nesta condição. “Não temos rede de esgoto, convivemos com o mau cheiro. É uma situação bem desagradável”, relatou a líder na área de limpeza Rosilene Lima de Oliveira, 45. Há 13 anos, ela se instalou com a família no local para sair do aluguel, que não tinha mais condições de pagar. “Gosto do lugar que moro, mas gostaria que fosse regularizado, porque a gente mora, mas sem certeza de nada.”