O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), estuda um novo modelo de gestão para o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A autarquia possui dívida da ordem de R$ 3,4 bilhões junto à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e com a provável aprovação do projeto de reforma administrativa na Câmara passará a fazer parte da nova Pasta de Meio Ambiente, que ficará com o ex-vereador Donizeti Pereira (PV).

Na visão do chefe do Executivo, a estrutura arquitetada faz parte das novas políticas fomentadas à empresa. “A mudança é uma vinculação para desenvolvermos novas políticas no campo da sustentabilidade. No novo modelo, o Semasa fica com a gestão da água e as licenças ambientais serão da Secretaria de Meio Ambiente, com aval da equipe técnica da autarquia”, ponderou o tucano.

Sobre a questão das contas da autarquia municipal, ele acredita que o Semasa precisa de uma nova estruturação. “O modelo atual não funciona no aspecto financeiro. Resolver a questão do endividamento vai aliviar, inclusive, os precatórios, já que R$ 400 milhões do total são de dívidas da água”, analisou o prefeito.

O Paço considera as possibilidades de tornar o Semasa uma empresa pública ou ainda conceder parte do serviço, o que quase ocorreu em 2016, quando o ex-prefeito Carlos Grana (PT) cogitou terceirizar a construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso e a gestão do fornecimento de água para a Odebrecht, pelo valor de R$ 3,37 bilhões. O contrato teria validade de 35 anos.

Em outros municípios do Grande ABC, por outro lado, o controle do serviço de água e esgoto foi transferido para a Sabesp. Na cidade de São Bernardo, o DAE (Departamento de Água e Esgoto), em 2004, na gestão William Dib (sem partido), mudou de mãos quando o débito atingiu o montante de R$ 1 bilhão. Em Diadema, o prefeito Lauro Michels (PV) entregou, no começo de 2014, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), com passivo de R$ 1,2 bilhão, em troca de quitar a dívida e obter investimentos no sistema.

Essa parceria firmada por Diadema está na lista de avaliação da Prefeitura de Santo André. Entretanto, internamente, técnicos da autarquia municipal entendem que o investimento envolvido foi baixo – à época a Sabesp prometeu desembolsar R$ 100 milhões. O impasse colocado se insere em relação ao montante dos bens patrimoniais do órgão. A gestão anterior, do ex-prefeito Carlos Grana (PT), sustentou, em 2015, que a companhia valeria cerca de R$ 10 bilhões.

NOVA PASTA
Paulo Serra afirmou que a criação da Pasta de Meio Ambiente ajudará o município a obter mais recursos nas esferas estadual e federal. “O município de Santo André está nos programas Cidades Sustentáveis (do Instituto Ethos) e Município Verde e Azul (do governo do Estado de São Paulo) e ter uma secretaria é fundamental neste aspecto”, completou.