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MP é alternativa do governo para a demora do orçamento
11/04/2006 | 00:01
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O governo pode desistir de esperar que o Congresso aprove esta semana o Orçamento da União e editar uma medida provisória propondo gastos de mais de R$ 1 bilhão para garantir a continuidade das obras no período eleitoral. A possibilidade de edição da MP estava sendo discutida segunda-feira à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos vão cobrir despesas diversas, mas, principalmente, os investimentos em infra-estrutura. A área técnica defende a medida com o argumento de que mesmo que os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros consigam realizar uma sessão do Congresso – prevista para esta terça-feira – para aprovar o Orçamento, a liberação dos recursos não chegaria à tempo de garantir a continuidade de algumas obras e investimentos na área social.

A proposta de orçamento que o governo enviou ao Congresso, no ano passado, considerava gastos com investimentos da ordem de R$ 14 bilhões. Os parlamentares, no entanto, aprovaram na Comissão Mista de Orçamento uma ampliação dos investimentos para R$ 21 bilhões. Dificilmente, haverá recursos suficientes para atender a todas as emendas de parlamentares. Mas essa é outra história. O que importa hoje ao governo é garantir as obras que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende inaugurar este ano e manter em destaque as realizações de seu governo, a principal bandeira eleitoral para a campanha da reeleição.

Os técnicos chegaram a conclusão de que o atraso na votação do Orçamento – uma estratégia para tentar bloquear as inaugurações de Lula no ano eleitoral – pode simplesmente inviabilizar algumas obras. São obras diversas, entre elas as de recuperação das estradas e nos portos.



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