Está nas mãos da Justiça de São Bernardo o resultado da investigação ambiental realizada no Jardim das Oliveiras, que foi erguido sobre antigo lixão. O laudo é peça definitiva para nortear a decisão em tribunal da ação judicial que pede a desocupação do bairro.
O documento foi elaborado pela empresa Falcão Bauer. O trabalho de prospecção começou há exatos oito meses, em 13 de setembro de 2010.

A perícia, que custou R$ 468,5 mil, foi realizada a pedido do juiz titular da 7ª Vara Cível, Gersino Donizete do Prado, e custeada pela Prefeitura. A investigação foi contratada para ampliar análises anteriores, que apontaram a presença de substâncias nocivas à saúde no solo e na água do Jardim das Oliveiras.

Segundo o magistrado, o laudo chegou até ele na quarta-feira e ainda está sendo apreciado. Amanhã, às 10h, o juiz se reúne no bairro com os moradores para anunciar os avanços do processo.
"É a partir do resultado desse estudo que vamos trabalhar na construção de uma solução para o bairro", explicou Prado.

Localizado em área de proteção aos mananciais, o Jardim das Oliveiras está próximo da Represa Billings e às margens da Estrada da Cama Patente, na região do Alvarenga.

O loteamento, que se desenvolveu ilegalmente, começou a ser habitado a partir da segunda metade da década de 1990 - hoje são aproximadamente 12 mil pessoas.

Somente no Jardim das Oliveiras 3, área que é o alvo da ação do Ministério Público, em trâmite desde 1995, e que estaria mais perto do antigo lixão, moram cerca de 3.000 pessoas.

Encomendada pela Prefeitura, uma avaliação do Cesco (Centro de Estudos de Saúde Coletiva), da Faculdade de Medicina do ABC, não encontrou indícios de contaminação entre as famílias do Jardim das Oliveiras.

CONTAMINAÇÃO
Em estudos realizados em 2004 e 2007, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) detectou a presença de benzeno no solo do bairro.

A substância é cancerígena e foi encontrada em quantidade 196 vezes maior do que a permitida.

No lençol freático, os laudos apontaram para existência de contaminações por metais pesados como o chumbo, cromo, cádmio e mercúrio.

As conclusões foram apresentadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em parecer publicado pelo Diário em novembro de 2008.

A companhia verificou, no entanto, a existência de falhas no estudo. Entre os problemas, apontou que os resíduos não foram quantificados ou caracterizados, e que o número de amostras foi insuficiente, daí a necessidade de nova análise.

Área da Rhodia está livre de contaminação, aponta laudo

Renan Fonseca

A Prefeitura de Santo Andé entregou ontem ao Ministério Público laudo técnico sobre o terreno cedido ao Estado para construção de uma unidade do Poupatempo. O documento informa que o local está livre de qualquer tipo de contaminação.

O promotor de Meio Ambiente, José Luiz Saikali, disse que vai analisar a documentação. Segundo o jurista, o importante é que o subsolo do terreno não esteja contaminado.

O Diário teve acesso ao laudo. Amostragens do solo e lençol freático foram analisadas. Segundo a empresa contratada pela Prefeitura para fazer o levantamento, nenhum contaminante foi encontrado em níveis que possam causar danos à saúde. "O importante é saber se abaixo do solo não existe algum contaminante", disse o promotor.

O terreno pertencia à empresa Rhodia Poliamida e Especialidades e foi desapropriado ano passado. O trâmite entre a empresa e Prefeitura permitiu a quitação de mais de R$ 8 milhões em dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).