O Orçamento de 2020 do governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), tende a ser sancionado com a inclusão das emendas aglutinativas seladas na Assembleia Legislativa, porém poucas propostas têm recursos específicos, incluindo as apresentadas pelos deputados estaduais com domicílio eleitoral no Grande ABC. Diante de acordo firmado junto à alta cúpula do Palácio dos Bandeirantes, os parlamentares formularam itens que foram inseridos de forma coletiva dentro do pacote da matéria, aprovada em definitivo na quarta-feira e que prevê receita total de R$ 239 bilhões.

Em mudança no conceito, o líder do governo na Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), pediu para que fossem elaboradas emendas aglutinativas, que foram incorporadas às propostas modificativas do Orçamento. A aglutinativa resulta da junção de textos de outras emendas já apresentadas, seja no texto da proposição principal ou mesmo posteriormente, situação ocorrida na casa, por meio do relator da matéria Alex de Madureira (PSD), integrante da comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Das 15,8 mil propostas protocoladas, 4.597 foram aprovadas para liberar verbas.

As emendas aglutinativas modificaram o projeto original. Com o ajuste, rubricado por todos os líderes partidários, boa parte das pastas teve valores alterados. Isso significa dizer que houve concordância com o texto adotado pela Assembleia. A região conta com seis parlamentares na casa. Destes, metade da bancada é líder de partido: Carla Morando (PSDB), Teonilio Barba (PT) e Márcio da Farmácia (Podemos). Foi a primeira vez em quase 20 anos que houve adesão em massa, o que contemplou também parcela de indicações feitas pela oposição.

Coordenada pelo deputado Thiago Auricchio (PL), a Frente Parlamentar do Grande ABC, por exemplo, oficializou emenda de R$ 100 milhões para revitalização da Avenida dos Estados, via que corta três municípios da região. Com o acordo, o teor da proposta foi agregado ao setor de infraestrutura e há requisição para contemplar o texto dentro do pacote de investimento na área, contudo, sem aporte atrelado. Outra emenda do grupo tratava de R$ 30 milhões para reforma de delegacias nas sete cidades. Neste contexto, a partir do combinado, o relator acrescentou R$ 3 milhões à pasta de Segurança. Deste montante, existe pedido para abranger a proposta regional. Havia também solicitação de R$ 50 milhões para custear hospitais, no entanto, essa não foi acatada.

“Fico feliz em ter conseguido sensibilizar o relator quanto à importância dessas duas emendas para o Grande ABC. São obras vitais para a população e para o bom funcionamento do serviço público. Política é diálogo e com diálogo vamos longe. Essa é a nossa forma de fazer política. Iremos trabalhar sempre para que o Parlamento paulista tenha uma atenção especial com a região”, alegou Thiago.

Como já mostrou o Diário, proposta isolada de Carla Morando entrou também entre as aglutinativas, incluindo R$ 5,4 milhões para elaboração de estudo básico da Linha 20-Rosa do Metrô, que deve ligar São Bernardo à Lapa, na Capital. No documento, o código do provisionamento é descrito de maneira genérica, citando apenas expansão, modernização e operação do transporte metroviário, com o valor mencionado, mas, a pedidos, há menção da Linha 20 na justificativa da emenda.

O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT - foto) pontuou que a bancada petista elaborou série de aglutinativas e, paralelamente, obstruindo a pauta para impedir a reforma da Previdência. “Conseguimos com que não fosse votado neste ano por conta da liminar. Continuamos negociando, e o governo topou (acolher) as aglutinativas. Emplacamos, entre outras, remanejamento para Habitação (que havia reduzido a verba). Cerca de R$ 50 milhões a mais. Em cinco anos de mandato, talvez esse foi o que mais avançamos, graças a obstrução.”