Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 4 de Junho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Setecidades

setecidades@dgabc.com.br | 4435-8319

Justiça do Trabalho obriga Fundação a reintegrar três professores demitidos

Nario Barbosa Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Docentes integram lista de 35 profissionais dispensados no dia 21


Bia Moço
Do Diário do Grande ABC

29/12/2018 | 07:00


A juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de Santo André, Maria de Fatima Alves Rodrigues Bertan, concedeu liminar, na tarde de ontem, que suspende a demissão de três dos 35 docentes desligados da FSA (Fundação Santo André), por e-mail, no dia 21. Edgar Luiz Bernardes Valderramas, 52 anos; Ivan Cotrim, 67; e Livia Cristina de Aguiar Cotrin, 60, voltarão a lecionar na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras assim que a instituição de Ensino Superior retornar do período de férias.

O mandado de segurança foi impetrado na quinta-feira pelas advogadas dos docentes, Priscilla Milena Simonato de Migueli e Priscilia Sparapani. Segundo elas, trata-se de “decisão pioneira que serve de Norte para os demais professores que se encontram em idêntica situação”.

“Os três profissionais trabalham na FSA desde 1989 e foram dispensados por telegrama. Tal decisão corrige ilegalidade praticada pela Fundação Santo André ao demitir, sem justa causa, professores que se encontram prestando serviços há anos em conformidade com a lei”, destacou Priscilla. O despacho é de cumprimento imediato.

No dia 24, o Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC) também impetrou com pedido de liminar para a suspensão das dispensas. Conforme o despacho do juiz substituto da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, Diego Petacci, a FSA terá 72 horas, a partir da próxima quinta-feira – até o dia 6 –, para que a reitoria se posicione sobre o tema. No entanto, Petacci só decidirá se concederá o pedido após tomar ciência dos motivos que levaram a instituição a demitir os profissionais.

O pedido foi expedido pelo ex-parlamentar e advogado do Sinpro-ABC, Vanderlei Siraque (PCdoB). Ele já havia protocolado representações junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MP (Ministério Público) solicitando auditoria junto à FSA dois dias antes de as demissões ocorrerem.

A justificativa da instituição de Ensino Superior é a de que os profissionais não apresentam documentação que comprove que tenham passado por concurso público para o ingresso na FSA e que, após resultado de sindicância – instaurada para apurar os contratos de trabalho –, foram apontados como funcionários irregulares. O principal alvo do pente-fino era o reitor Francisco José Santos Milreu, que não aparece na lista de demissões. Em março ele declarou ao Diário que não havia prestado concurso público, mas voltou atrás.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Justiça do Trabalho obriga Fundação a reintegrar três professores demitidos

Docentes integram lista de 35 profissionais dispensados no dia 21

Bia Moço
Do Diário do Grande ABC

29/12/2018 | 07:00


A juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de Santo André, Maria de Fatima Alves Rodrigues Bertan, concedeu liminar, na tarde de ontem, que suspende a demissão de três dos 35 docentes desligados da FSA (Fundação Santo André), por e-mail, no dia 21. Edgar Luiz Bernardes Valderramas, 52 anos; Ivan Cotrim, 67; e Livia Cristina de Aguiar Cotrin, 60, voltarão a lecionar na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras assim que a instituição de Ensino Superior retornar do período de férias.

O mandado de segurança foi impetrado na quinta-feira pelas advogadas dos docentes, Priscilla Milena Simonato de Migueli e Priscilia Sparapani. Segundo elas, trata-se de “decisão pioneira que serve de Norte para os demais professores que se encontram em idêntica situação”.

“Os três profissionais trabalham na FSA desde 1989 e foram dispensados por telegrama. Tal decisão corrige ilegalidade praticada pela Fundação Santo André ao demitir, sem justa causa, professores que se encontram prestando serviços há anos em conformidade com a lei”, destacou Priscilla. O despacho é de cumprimento imediato.

No dia 24, o Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC) também impetrou com pedido de liminar para a suspensão das dispensas. Conforme o despacho do juiz substituto da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, Diego Petacci, a FSA terá 72 horas, a partir da próxima quinta-feira – até o dia 6 –, para que a reitoria se posicione sobre o tema. No entanto, Petacci só decidirá se concederá o pedido após tomar ciência dos motivos que levaram a instituição a demitir os profissionais.

O pedido foi expedido pelo ex-parlamentar e advogado do Sinpro-ABC, Vanderlei Siraque (PCdoB). Ele já havia protocolado representações junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MP (Ministério Público) solicitando auditoria junto à FSA dois dias antes de as demissões ocorrerem.

A justificativa da instituição de Ensino Superior é a de que os profissionais não apresentam documentação que comprove que tenham passado por concurso público para o ingresso na FSA e que, após resultado de sindicância – instaurada para apurar os contratos de trabalho –, foram apontados como funcionários irregulares. O principal alvo do pente-fino era o reitor Francisco José Santos Milreu, que não aparece na lista de demissões. Em março ele declarou ao Diário que não havia prestado concurso público, mas voltou atrás.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;