O anúncio do aparelho celular Motorola C357 por R$ 199 para pagamento em seis parcelas foi um achado para a jornalista Denise Toffabelli, de São Bernardo. O celular foi o pedido de Natal da filha de 13 anos e estava com preço abaixo da tabela conforme anúncio na vitrine da loja Panashop, no Shopping Metrópole. Em outras lojas de telefonia móvel o mesmo produto estava à venda por R$ 350.

Apesar da oferta e da intenção de compra, Denise não conseguiu levar o telefone para presentear a filha. Dentro da loja, depois de confirmar as informações sobre preço e fazer uma rápida pesquisa comparativa em outros estabelecimentos, a jornalista foi informada de que a mercadoria estava em falta. "Mas o anúncio da vitrine não indicava que o modelo estava esgotado. Me propus inclusive a pagar o valor total do produto em forma de reserva e voltar à loja para pegar o celular dias depois, mas eles alegaram não saber quando seria entregue novo lote e se o preço abaixo da tabela seria mantido."

Diante da negativa e apoiada pelo artigo 30 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), Denise pode exigir que a Panashop cumpra com a oferta anunciada na vitrine. Diz o código que o consumidor tem direito à informação precisa e clara sobre as condições. O CDC também exige que o valor total e o parcelado sejam exibidos nas mercadorias em exposição. Não havendo acordo amigável entre o estabelecimento e a consumidora, a alternativa é pleitear o direito por meio do Procon.

O gerente da loja Panashop, de São Bernardo, José Agamenon, reafirmou que não pode "garantir à consumidora que ela terá o produto pelo mesmo preço". Questionado sobre o descumprimento do CDC, Argamenon desconversou e disse apenas ter informado à matriz sobre o problema.

Orientação - Para exigir o cumprimento da oferta, os órgãos de defesa do consumidor orientam as pessoas a pedir ao lojista um documento escrito sobre a falta da mercadoria. No documento, o consumidor deve solicitar que constem ainda informações sobre o preço praticado na data e o prazo previsto para a chegada de novo lote da mercadoria. O comprador pode também pedir ao estabelecimento que verifique junto às demais filiais se a mercadoria está no estoque e requerer que seja encaminhada ao ponto de venda onde foi veiculada a oferta.