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Verticalização estimula ‘heresia’ no Grande ABC
Por Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
21/11/2005 | 08:17
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Claro que em política tudo é possível. Mas soa quase heresia imaginar o prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB), no mesmo palanque que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. O mesmo se aplica a José Auricchio Júnior (PTB), de São Caetano, e Diniz Lopes (PL), de Mauá. Os partidos aos quais pertencem os prefeitos citados apóiam o PT no plano federal, mas rejeitam até a medula qualquer contato com a sigla em São Paulo. No entanto, a união forçada de elementos tão desiguais poderá ocorrer caso seja mantida a chamada verticalização das alianças, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2002. A regra estabelece que, se o PSB de William Dib, por exemplo, mantiver o apoio a Lula em 2006, a aliança nacional será obrigatoriamente projetada nas coligações regionais, para lançamento dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Os partidos manobram para evitar o que chamam de desastre. Com ou sem verticalização, o PSB pensa em lançar o ministro Ciro Gomes como candidato à Presidência da República. Ciro é ministro da Integração Nacional e um dos mais ardorosos defensores do governo Lula, mas a indicação de seu nome sai da boca do primeiro-secretário da sigla em São Paulo, Wilson Pedro da Silva. "Se tivermos candidatura própria (para presidente da República), teremos um candidato a governador."

Para Silva, considerada a pior das hipóteses, de aliança nacional e regional entre PSB e PT, Dib jamais estaria no mesmo palanque que Lula. "Se apoiarem Lula lá em cima, o PSB lançará candidatura própria ao governo do Estado ou ficará neutro." Entre os nomes cotados pelo partido para lançar ao governo do Estado estão o do próprio prefeito de São Bernardo, ao lado de Marcos Cintra (secretário de Finanças de São Bernardo), Luiza Erundina, Márcio França e Mauricio Soares (que também integra o governo Dib). O diretório estadual do PSB tem 130 integrantes, dos quais pelo menos 25% (32 nomes) são do Grande ABC.

O deputado estadual Campos Machado, vice-presidente nacional do PTB – partido de José Auricchio –, garante que existe convicção de que a verticalização será derrubada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em tramitação no Congresso. Machado conta que "sentiu na pele" a verticalização em 2002, quando trabalhava para ser vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) e na última hora teve de buscar uma difícil eleição para deputado. "Se não cair,o PTB vai deixar de fazer aliança nacional e liberar os diretórios nos Estados para apoiar o candidato que desejarem", afirma Machado.

O PTB perdeu Roberto Jefferson, deputado federal cassado, e está dividido: o ministro do Turismo, Alfredo dos Mares Guia, defende apoio ao governo Lula, ao contrário de Jefferson e de Campos Machado. "Esse é o embate que está sendo travado entre meu grupo e do Mares Guia", diz Machado. "Em Brasília existe apenas apoio parlamentar. Em Minas, apoiamos Aécio Neves (PSDB). Já é quase uma unanimidade que o Mares Guia pensa mais no emprego dele do que no partido. Ele mesmo já disse que entre o partido e o Lula, fica com o Lula."

O deputado estadual Giba Marson (PV) – correligionário do prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi – afirma que, mantida a verticalização, o partido abriria mão de lançar candidato próprio à Presidência da República, porque considera que isso prejudicaria as alianças regionais. Caso haja a flexibilidade que os pequenos partidos desejam, com o fim da verticalização, o Partido Verde lançará candidato próprio para presidente e para governador na maioria dos Estados. "Se fechar em cima, o PV não pode fazer nenhuma outra coligação, por isso preferimos as alianças regionais. Se o pequeno partido amarrar em cima, terá dificuldade embaixo", afirma.

O QUE ESTÁ EM JOGO

1 – Em fevereiro de 2002, o TSE proibiu partidos políticos coligados ou com candidato próprio a presidente da República de fazerem coligações nos Estados, diferentemente da acertada em âmbito nacional. Por exemplo: se o partido A apóia o B na eleição para presidente, deverá fazer o mesmo no pleito para governador, senador, deputado estadual e
federal.

2 – Na época, a resolução do TSE beneficiou o PSDB e o PFL, que estavam no poder. Os oposicionistas, entre eles o PT, recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Alegaram que a resolução era inconstitucional. Por unanimidade, o Supremo rejeitou discutir a ação.

3 – Para garantir a continuidade das combinações diversas na União e nos Estados, o Congresso Nacional propôs a alteração da Constituição, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Apresentada pelo Senado, a proposta foi discutida por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada.

4 – Se a PEC for aprovada, os partidos poderão manter composições diferentes no âmbito nacional e nos Estados. A PEC terá de ser submetida novamente ao Senado antes de entrar em vigor. Mas como modifica diretamente a Constituição, a medida passaria a vigorar para as eleições de 2006.

5 – Basta uma consulta ao TSE para que tribunal baixe nova resolução, desta vez
garantindo amplas coligações entre partidos na União e nos Estados. Seria viável, porque a medida alteraria a forma, mas não o conteúdo do pleito. O TSE já baixou resoluções como essa e as tornou válidas a menos de um ano das eleições.

6 – A verticalização das alianças pode entrar no pacote da reforma política, que teve prazos estendidos e ainda está em discussão pelo Congresso. Caberia ao TSE decidir se a mudança na legislação poderia ser válida para as eleições de 2006.




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