Um em cada sete vereadores eleitos do Grande ABC teve as contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelo Diário mostra que 19 dos 142 parlamentares da região registraram falhas nas prestações de contas e tiveram seus balancetes reprovados. Proporcionalmente, Diadema é a cidade que concentra maior número de falhas.

Foram três vereadores eleitos em Santo André (14% do total): Rodolfo Donetti (Cidadania), Samuel Dias (PDT) e Marcelo Chehade (PSDB) – esse último se licenciou para assumir a Secretaria de Esportes do governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) e deu lugar para Márcio Colombo (PSDB) na casa.

Na Câmara de São Bernardo, sete dos 28 parlamentares viram a Justiça reprovar as despesas de campanha (25%): Ivan Silva (PP, líder do governo de Orlando Morando no Legislativo); Julinho Fuzari (DEM); Fran Silva (PSD); Toninho Tavares (PSDB); Estevão Camolesi (PSDB, presidente da casa); Reginaldo Burguês (Podemos) e doutor Manuel Martins (Cidadania).

Apenas um vereador teve as contas rejeitadas em São Caetano (5%): o ex-vice-prefeito Beto Vidoski (PSDB). Entre os 21 parlamentares de Diadema, oito não receberam o crivo favorável da Justiça Eleitoral (38%): Orlando Vitoriano, José Aparecido da Silva, o Neno, e Josa Queiroz (todos do PT); Cabo Angelo (PV); Eduardo Minas e Reinaldo Meira (ambos Pros); Dequinha Potência (PSD); e Robson Nascimento Santos, o Boy (DEM). 

As contas eleitorais desses parlamentares foram reprovadas por diversos motivos, como desrespeito à legislação eleitoral (normais que regulamentam a prestação de contas) e inconsistências nas informações declaradas. Isso não significa, necessariamente, ilegalidades graves, como captação irregular de recursos. Há casos, por exemplo, em que parlamentar teve as despesas reprovadas por não devolver ao partido sobras de recursos da campanha. Nesses casos, a Justiça determina o recolhimento dos valores ao Tesouro Nacional.

Também existem outras situações que levaram às reprovações, como o fato de a Justiça Eleitoral considerar irregular e “falha grave” empréstimo contraído pelo parlamentar para utilizar nas despesas da campanha.

A reprovação das contas em si não põe em risco os mandatos dos eleitos, mas abre caminho para esse revés, caso sejam comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos. Os partidos também correm o risco de perder direito ao fundo partidário e há a possibilidade de, no futuro, o político não conquistar a quitação eleitoral – o que impede o registro de candidatura.

À Justiça Eleitoral, os parlamentares defenderam a aprovação de suas contas, pleiteando prorrogação de prazos, mas tiveram pedidos negados. O Diário tentou localizar as assessorias dos legislativos e os vereadores, mas não obteve respostas. As Câmaras alegam que não respondem institucionalmente por atos eleitorais dos vereadores eleitos.

Em Mauá, em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, nenhum parlamentar teve o balancete reprovado. Há duas semanas, o Diário mostrou que cinco vereadores rio-grandenses eleitos declararam não ter despesa de campanha. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral local não viu ilegalidade.