Após sucessivos atrasos, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) finalmente bateu o martelo e decidiu apresentar em setembro o edital que definirá possível reorganização em seu mapa de atuação. Os estudos, que deveriam ter sido entregues para a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado no primeiro trimestre, impactam diretamente usuários da Área 5, responsável pela operação dos ônibus intermunicipais que atendem municípios do Grande ABC.

Divulgada no ano passado, a proposta de reorganizar o mapa de operação da empresa é vista como solução às sucessivas tentativas fracassadas de licitar a Área 5. <CW-30>Desde 2006, foram realizadas seis investidas, sendo cinco canceladas por falta de interessados e uma suspensa por ordem da Justiça.

Atualmente, o lote é o único da Grande São Paulo no qual as operações intermunicipais não são regularizadas por meio de concessões, o que dificulta o trabalho de fiscalização da qualidade do serviço prestado para os usuários.

No fim do ano passado, a EMTU chegou a cogitar o fechamento da Área 5. A medida visava dividir a responsabilidade de linhas intermunicipais que atendem o Grande ABC entre os outros quatro lotes e, finalmente, acabar com problema de licitações fracassadas. Entretanto, após o Diário divulgar a intenção da EMTU de colocar em mãos de companhias distantes da região o gerenciamento e controle do transporte público que atende as sete cidades, o presidente da empresa, Joaquim Lopes, recuou da decisão, alegando que, embora a situação do lote fosse um “grande paradoxo”, ainda era cedo para descartar a sétima licitação para a Área 5.

REVIRAVOLTA

Mesmo sem ter o estudo finalizado, a EMTU voltou a expor proposta de acabar com a lote em fevereiro. Desta vez, o escopo do projeto foi apresentado ao governo do Estado durante a 217ª reunião ordinária do conselho diretor do Programa Estadual de Desestatização.

Em trecho da ata de reunião, o presidente do conselho e secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho, detalhou a proposta de redistribuir as linhas da Área 5 para outros lotes. Entretanto, novamente questionada sobre o assunto, a empresa se limitou a dizer que ainda trabalhava para concluir o processo de licitação e que, portanto, não havia informações sobre o assunto.

Já na nota divulgada nesta semana, além de informar o novo prazo para apresentar o edital, a empresa decidiu ressaltar que “não medirá esforços para reorganizar o transporte metropolitano” de modo a oferecer à população um sistema digno e eficiente.

Linhas recebem média de 28 multas por dia

Levantamento feito pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) mostra que, nos últimos 12 meses, foram aplicadas 10.416 autuações a empresas das linhas intermunicipais que compõem a Área 5 em virtude de irregularidades encontradas no serviço prestado pelo lote. O índice representa cerca de 28 multas por dia.

No total, foram feitas 1.372 inspeções veiculares em linhas intermunicipais do lote, que resultaram na constatação de 12.779 irregularidades e na apreensão de 90 veículos.

De acordo com a empresa, as condições operacionais são acompanhadas periodicamente em vistorias cíclicas, extraordinárias e em inspeções veiculares em campo. Na constatação de falhas de segurança, o veículo fica retido para realização de reparos de manutenção. O retorno do coletivo para a operação é mediante a comprovação da regularização das falhas restritivas de operação.

Responsável por atender a demanda dos sete municípios da região, a Área 5 atualmente opera com 112 linhas, que circulam com 829 ônibus de 19 permissionárias, que diariamente transportam média de 300 mil passageiros.