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Ribeirão Pires fixa prazo mínimo para exumar corpos


Orlando Muller
Especial para o Diário

02/11/2009 | 07:38


Ribeirão Pires não tem novas áreas para enterrar seus mortos e o problema tem tirado o sono do prefeito Clóvis Volpi (PV). Esse assunto e a superlotação do único cemitério municipal estão na Ordem do Dia de amanhã. O projeto do prefeito, em segunda discussão, e que trata do prazo mínimo para exumação de corpos no município é o paliativo oferecido pelo Executivo.

"Não temos espaço para construir cemitério e estamos em área de mananciais. Preocupa-nos a questão do meio ambiente", explicou o líder do governo na Câmara, Gerson Constantino (PV).

O projeto estabelece prazo menor para retirada dos corpos. Se aprovado em definitivo e sancionado pelo chefe do Executivo, a exumação terá de ser feita no prazo mínimo de três anos, a contar da data do óbito, e de dois anos no caso de crianças até 6 anos.

Caso o corpo ainda não esteja em condições de ser retirado, a lei permite prazo de mais três anos, sem a abertura de novo processo interno.

Na mensagem da lei, Volpi explica que atualmente "alguns corpos permanecem por mais de 10 anos enterrados" e que "é de conhecimento de todos que a cidade não tem muitas covas disponíveis no Cemitério Municipal".

O presidente da Câmara, Edson Savietto, o Banha (PDT), afirmou que o projeto de lei será aprovado em segunda discussão, "pois a situação do município é bastante crítica".

Banha garantiu que o projeto de lei complementar, de autoria de Volpi, que anula o artigo da Lei Orgânica que obriga o chefe do Executivo a morar na cidade, não entrará em pauta. "A propositura sobre a LOM não será votada, porque ainda passa por trâmite dentro da Câmara. Acredito que o projeto está nas mãos do Jurídico."

Volpi já manifestou publicamente interesse de disputar eleição para o Executivo de Mauá.

Ao mudar esse detalhe da LOM, o prefeito dá início ao processo de retirada de possíveis entraves eleitorais que poderiam lhe complicar a participação nas eleições de 2012. (Supervisão Maurício Klai)



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Ribeirão Pires fixa prazo mínimo para exumar corpos

Orlando Muller
Especial para o Diário

02/11/2009 | 07:38


Ribeirão Pires não tem novas áreas para enterrar seus mortos e o problema tem tirado o sono do prefeito Clóvis Volpi (PV). Esse assunto e a superlotação do único cemitério municipal estão na Ordem do Dia de amanhã. O projeto do prefeito, em segunda discussão, e que trata do prazo mínimo para exumação de corpos no município é o paliativo oferecido pelo Executivo.

"Não temos espaço para construir cemitério e estamos em área de mananciais. Preocupa-nos a questão do meio ambiente", explicou o líder do governo na Câmara, Gerson Constantino (PV).

O projeto estabelece prazo menor para retirada dos corpos. Se aprovado em definitivo e sancionado pelo chefe do Executivo, a exumação terá de ser feita no prazo mínimo de três anos, a contar da data do óbito, e de dois anos no caso de crianças até 6 anos.

Caso o corpo ainda não esteja em condições de ser retirado, a lei permite prazo de mais três anos, sem a abertura de novo processo interno.

Na mensagem da lei, Volpi explica que atualmente "alguns corpos permanecem por mais de 10 anos enterrados" e que "é de conhecimento de todos que a cidade não tem muitas covas disponíveis no Cemitério Municipal".

O presidente da Câmara, Edson Savietto, o Banha (PDT), afirmou que o projeto de lei será aprovado em segunda discussão, "pois a situação do município é bastante crítica".

Banha garantiu que o projeto de lei complementar, de autoria de Volpi, que anula o artigo da Lei Orgânica que obriga o chefe do Executivo a morar na cidade, não entrará em pauta. "A propositura sobre a LOM não será votada, porque ainda passa por trâmite dentro da Câmara. Acredito que o projeto está nas mãos do Jurídico."

Volpi já manifestou publicamente interesse de disputar eleição para o Executivo de Mauá.

Ao mudar esse detalhe da LOM, o prefeito dá início ao processo de retirada de possíveis entraves eleitorais que poderiam lhe complicar a participação nas eleições de 2012. (Supervisão Maurício Klai)

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