Política Titulo Em ano de crise
Câmaras devolvem só 8,4% dos recursos para as prefeituras

Presidentes de Legislativos retornam R$ 21,2 mi
dos R$ 251,5 mi que tiveram à disposição em 2015

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
04/01/2016 | 07:00
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Montagem/DGABC


Em ano de crise econômica e queda nas receitas, as sete Câmaras do Grande ABC devolveram R$ 21,18 milhões aos cofres das Prefeituras referentes a sobras dos repasses no exercício de 2015. O montante representa apenas 8,4% do valor total transferido pelos prefeitos às Casas neste ano, que totalizou R$ 251,6 milhões nos 12 meses.

O percentual demonstra que poucas ações de austeridade financeira foram adotadas pelos legislativos da região em um dos anos mais turbulentos economicamente para as prefeituras. Em São Bernardo e Diadema, por exemplo, o servidor público entrou em greve porque houve possibilidade concreta de não reajuste nos salários – nem mesmo a correção inflacionária foi oferecida em um primeiro momento. Prefeitos também não se cansaram de reclamar de deficit orçamentário e queda nas receitas, resultando em paralisação de obras e atraso no pagamento a fornecedores. O dinheiro de devolução das Câmaras poderia amenizar a situação crítica.

Presidentes das Câmaras do Grande ABC garantiram que fizeram de tudo para auxiliar os chefes de Executivo em 2015. “A gente trabalhou com o orçamento para fazer o menos possível. A Câmara precisa ampliar o estacionamento, reformar os vestiários, pintar o prédio, e nada disso eu fiz. Enxugamos horas extras e tocamos apenas o necessário”, salientou Marcelo Oliveira (PT), presidente do Legislativo de Mauá. Ele trabalhou com Orçamento de R$ 25,7 milhões disponibilizados pelo prefeito Donisete Braga (PT) e devolveu R$ 450 mil.

A maior quantia foi transferida pela Câmara de Santo André. O presidente da Casa, Ronaldo de Castro (PRB), retornou aos cofres do Paço R$ 9,9 milhões, de R$ 66,4 milhões repassados pelo prefeito Carlos Grana (PT) ao longo do ano. O republicano, inclusive, antecipou a devolução e, em outubro, transferiu à administração R$ 2,8 milhões a fim de que o chefe do Executivo garantisse o pagamento de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara de São Caetano, Paulo Bottura (PTB), também transferiu sobras do orçamento ao Paço em duas ocasiões neste ano: em junho, o petebista devolveu R$ 3,5 milhões e, neste mês, remeteu mais R$ 1,9 milhões ao governo do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). “Como eu sempre soube que neste ano a Prefeitura passaria por dificuldades e eu, como sou parceiro da administração, resolvi devolver os valores não utilizados”, frisou o dirigente da Casa, ao acrescentar que não celebrou novos contratos em 2015. “Tive apenas de prorrogar alguns (acordos) selados no exercício passado”, emendou

Em Ribeirão Pires, José Nelson de Barros (PSD) devolveu R$ 90 mil ao Paço. O pessedista, porém, alertou para as dificuldades que terá em 2016 para cumprir com o pagamentos do salário dos servidores. “Neste ano já cortamos tudo, diminuímos as horas extras. Para o ano que vem, pela receita que teremos, vou ter de tomar providências para dar conta de todas as despesas”. Já a Câmara de Rio Grande da Serra, capitaneada pelo parlamentar Messias Cabeleireiro (PV), economizou R$ 41 mil, de um orçamento de R$ 3,1 milhões para 2015. “Tinha sobrado mais recursos, mas precisei comprar equipamentos novos para a Câmara, como computadores, TV, sofá, geladeira e outros móveis que estavam velhos.” (Colaboraram Leandro Baldini e Fábio Martins) 




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