Nesta terça, no salao de festas do Moinho Sao Jorge, em Santo André, e na quarta, no auditório do Masp (Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand), na avenida Paulista, em Sao Paulo, a Prefeitura de Santo André fará a apresentaçao de quatro diagnósticos desenvolvidos sob coordenaçao dos urbanistas Jordi Borja, da Espanha, e Raquel Rolnik, do Brasil. Os trabalhos envolvem escritórios brasileiros e do exterior.
O objetivo é induzir o Grande ABC a superar uma posiçao de periferia e se postar como eixo fundamental para a metrópole. O entorno da área, que compreende cerca de 700 hectares ao longo de 10 km - da divisa de Sao Caetano ao limite com Mauá -, sofrerá mudanças substanciais, com apelo conceitual pautado no aproveitamento do corredor formado a partir do processo de industrializaçao.
Os projetos em jogo sao assinados por equipes encabeçadas por Cândido Malta (Brasil), Christian de Portzamparc (França), Eduardo Leira (Espanha) e Joan Busquets (Espanha). Depois de apresentados e discutidos em uma série de seminários, a idéia seguinte é alcançar uma síntese das quatro propostas, que será o norte do programa Eixo Tamanduatehy.
Já bastante experimentado em diversas regioes européias, o planejamento estratégico ainda é novidade no Brasil. Situaçoes como perda de valor de terrenos, batalhas judiciais e incerteza em relaçao ao gerenciamento futuro do projeto sao temores esperados. Para superar os entraves e tornar possível aqui o que é prática comum em outras naçoes, está prevista a reformulaçao da lei de zoneamento local.
A legislaçao deverá conter garantias de liberdade de uso e possibilidade de manutençao das funçoes desenvolvidas por empresas já instaladas. Segundo Maurício Faria, coordenador do Programa Santo André - Cidade Futuro, desapropriaçao é uma soluçao descartada. A nova lei poderá abrigar, inclusive, cláusulas mais interessantes em relaçao ao direito de construir. Os interessados poderao pagar a Prefeitura nao com dinheiro, mas sim doando franjas de terreno para abrigar soluçoes urbanísticas de interesse coletivo, como jardins, passeios, equipamentos de lazer etc.
Ao lado de uma lei de zoneamento específica e liberal, a consolidaçao do projeto Eixo Tamanduatehy exige soluçao para outros dois pré-requisitos estruturais: a melhoria das condiçoes de transporte metropolitano ferroviário e a questao da drenagem nas margens do rio. Para tanto, a equipe aposta nos sinais emitidos pelo governo estadual.
A condiçao inicial, a recuperaçao da avenida dos Estados, concluída no ano passado, apresenta resultados satisfatórios para usuários e investidores, já esboçando um perfil claramente terciário para o corredor. A iniciativa privada terá papel fundamental no financiamento do programa.
Para garantir a continuidade do projeto nas próximas administraçoes, será estruturado um organismo gestor qualificado em funçao de critérios profissionais e técnicos. O mesmo cuidado será tomado com a composiçao da equipe responsável pelo financiamento do Eixo Tamanduatehy, um programa de longo prazo e de intençoes ambiciosas, que deverá levar de 10 a 20 anos para se concretizar e ainda precisa ganhar a atençao de investidores e a participaçao de todos os segmentos da sociedade, sobretudo do Grande ABC.
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