A Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte paulista, cobrará Taxa de Preservação Ambiental a partir de março do próximo ano. A cobrança incidirá sobre veículos que utilizarem a malha viária do município.

“Nosso objetivo é preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade do turismo. Hoje, Ilhabela possui 30 mil habitantes, mas recebe anualmente 1,2 milhão de turistas. Por isso, precisamos amenizar os impactos causados por este grande volume de pessoas”, declarou Ricardo Fazzini, secretário municipal de Turismo e Fomento.

Para veículos de passeio e motos, o valor foi fixado em R$ 2. Caminhonetes pagarão R$ 3 e vans, R$ 100. Microônibus deverão desembolsar R$ 200 e ônibus, R$ 300. Veículos de carga acima de 15 toneladas pagarão R$ 350, mas somente aos finais de semana. Pedestres não pagam.

As tarifas serão corrigidas pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado, calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). A municipalidade não definiu a periodicidade do reajuste das taxas.

“Ainda não sabemos se corrigiremos anualmente ou mensalmente.

Discutiremos isso com a sociedade e também com os conselhos municipais de turismo e meio ambiente”, explica Fazzini.

Os recursos obtidos serão revertidos em projetos de educação ambiental, limpeza, conservação das áreas ambientais protegidas no arquipélago e depositados em uma conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

“Os valores serão cobrados na hora em que os veículos saírem da cidade. Na entrada, a Dersa cobra a travessia da balsa”, diz o secretário. A taxa é única, não importa quantos dias o veículo permanecerá na cidade. A recusa ao pagamento implicará multa de R$ 100, mas pode ser revertida em doação de mudas de plantas da mata nativa da região.

VEÍCULOS

Outra lei recentemente aprovada pela Câmara Municipal limitará o número de veículos que transitam no município-arquipélago, o único no País com essa característica.

“Ano passado, os problemas foram mais graves durante o Réveillon e também no aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, quando demorávamos duas horas para andar apenas seis quilômetros”, ressalta Fazzini.

Segundo o secretário, o limite será de 10 mil veículos provenientes de outras localidades. “Daremos preferência aos veranistas que possuam carros emplacados em Ilhabela, pessoas que tenham propriedade na cidade e aos que fizeram reservas em hotéis. Se o número for ultrapassado, será preciso esperar ou estacionar o carro e seguir a pé”, esclarece.