A FUABC (Fundação do ABC) se tornou ré por apropriação indébita de valores referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), em Praia Grande. O processo foi movido pela Promotoria de Justiça do município. O valor total da causa é de R$ 919,5 mil.

A denúncia envolve os ex-presidentes da entidade Marco Antônio Espósito, que era diretor do Hospital Irmã Dulce, e de Francisco Jaimez Gago, que estava no cargo de secretário de Saúde no município do Litoral. O pedido de investigação foi feito pelos vereadores Carlos Karan (PDT) e Janaina Ballaris (PT).

Conforme o documento que afastou ambos dos cargos ocupados, houve atraso no repasse de recursos do SUS por parte do governo do Estado de São Paulo, em 2015. A demora dessa transferência levou o Hospital Irmã Dulce a enfrentar dificuldades financeiras. Diante disso, Espósito procurou Jaimez para propor a ilícita apropriação dos valores do ISS e a utilização dos mesmos para pagamento de dívidas do hospital, de acordo com o Ministério Público.

A Promotoria da Praia Grande ressaltou o fato de que, além de ter autorizado a apropriação indevida dos recursos, Gago “deixou de adotar qualquer providência legal de fiscalização e controle, fazendo ‘vistas grossas’ para as reiteradas apropriações mensais do valor do imposto”. A suposta conduta ilegal se repetiu várias vezes nos anos de 2015 e 2016, ainda conforme o MP.

Promotores, além de pedirem afastamento de Gago e Espósito, resolveram solicitar a indisponibilidade dos bens e valores de ambos, excetuando-se apenas as contas salário e poupança. O juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, concedeu liminar pela saída temporária dos dois do cargo e pelo bloqueio de bens no dia 3.

De acordo com a ação, foi solicitada também a investigação de suposto esquema de favorecimento na contratação de funcionários para as unidades de Saúde administradas pela FUABC por meio de convênio com a prefeitura de Praia Grande.

Empossada ontem como presidente da FUABC, Maria Bernadette Zambotto Vianna classificou o caso como um equívoco. “É uma das primeiras questões que estou analisando. Não acho que houve má intenção e sim uma tentativa de resolver um problema que acabou criando outro.”

Bernadette informou que a Fundação iniciou uma auditoria na segunda-feira no Hospital Irmã Dulce, mas que ainda não tem prazo para terminar. Ainda conforme a presidente, será feito um diagnóstico em todos os contratos da entidade, o que deve ocorrer pelos próximos 30 dias.

Espósito foi presidente da FUABC em duas oportunidades – 1996 a 1997 e 2008 a 2010, em indicação de São Caetano. Jaimez Gago ficou à frente da entidade entre 2006 e 2007, apresentado pela Prefeitura de São Bernardo. Jaimez pediu exoneração da Secretaria de Saúde de Praia Grande no fim do mês passado. A exoneração foi aceita pelo prefeito Alberto Mourão (PSDB).

Bernadette toma posse e promete responsabilidade

A nova presidente da FUABC (Fundação do ABC), Maria Bernadette Zambotto Vianna, tomou posse ontem e prometeu responsabilidade em seu mandato-tampão de um ano, em substituição a Cida Damaia.

De acordo com Bernadette, a gestão terá como princípio a austeridade. “A questão passa pela revisão de processos, análise de projetos e parcerias. Vamos verificar o escopo de todos os contratos e cortar gordura”, afirmou.

Outra intenção da nova presidente é dar mais transparência às atividades realizadas pela FUABC.

Em seu discurso de posse, Bernadette destacou o compromisso de melhorar a entidade e dar atenção ao atendimento das pessoas.

Ela agradeceu também ao prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), que realizou a indicação da médica ao comando da Fundação.

A nova direção da FUABC conta ainda com Wagner Kuroiwa como vice-presidente, indicado pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB).

A posse dos novos integrantes contou com a presença dos chefes do Executivo de Santo André e São Bernardo, de José Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano; Atila Jacomussi (PSB), gestor de Mauá; e de Gabriel Maranhão (PSDB), prefeito de Rio Grande da Serra.

Além deles, o secretário estadual da Saúde, David Uip, esteve presente e realizou discurso destacando a importância da administração da entidade. “Com um orçamento de R$ 2 bilhões (R$ 2,3 bilhões), a Fundação exige uma gestão responsável”, salientou.

Uip também falou sobre o modelo de gestão da Fundação. Segundo ele, há uma tendência de fundações, como a FUABC, virarem OSs (Organizações Sociais de Saúde), mas o processo pode ser “perigoso, devido ao tamanho dos contratos assinados”.

A FUABC conta com 23 mil funcionários diretos atuando no Grande ABC e em cidades da Região Metropolitana e Litoral, como Franco da Rocha, Caieiras, Guarulhos, Francisco Morato, Osasco, São Paulo, Mogi das Cruzes, Praia Grande, Santos e Guarujá e presta atendimento à população a partir de convênios e contratos de gestão com o governo do Estado e prefeituras. Na região, apenas Diadema não tem acordos com a FUABC.