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Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
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25/04/2024 • 12:35
• Suspeito de aplicar golpes e se inspirar em 'Lobo de Wall Street' tem prisão preventiva revogada
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o colocou em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. "Quero [Leia mais]
25/04/2024 • 12:29
• Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede
A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas no Brasil. A plataforma afirmou que cumprirá a determinação. A comissão está investigando a suposta "censura" a redes sociais no Brasil. O Rumble é uma [Leia mais]
25/04/2024 • 12:27
• Vereadores assinam documento para convocar Reple
Grupo de vereadores de São Bernardo que estão trabalhando para obter o número de assinaturas para solicitar regime de urgência e, assim, mandar para votação o requerimento de convocação do secretário de Saúde anunciou na noite de ontem que conseguiu os apoios necessários. O documento deve ser protocolado na sessão de terça-feira. Caso seja aprovado, Geraldo Reple Sobrinho terá 15 dias para comparecer à Câmara para dar explicações sobre as denúncias de [Leia mais]
25/04/2024 • 12:02
• Quinquênio pode ter efeito cascata em outras categorias e despesa é incalculável, diz Wagner
O líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a principal preocupação do Executivo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio reside no possível efeito cascata que o projeto pode gerar - ao justificar demandas semelhantes em outras categorias profissionais - e na sua "despesa incalculável". "Tem muita gente de oposição, inclusive, que reconhece que essa é uma despesa incalculável, ninguém sabe exatamente [Leia mais]
25/04/2024 • 11:16
• 'Monopólio de poderes é convite ao abuso', diz Fachin ao defender MP
"O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder." Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem "atropelados" por eles. A recente crise entre [Leia mais]
25/04/2024 • 10:21
• 'Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim', diz Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe que sofrerá algumas derrotas, com a derrubada de alguns vetos. "Melhor um final trágico do que uma tragédia [Leia mais]
25/04/2024 • 10:00
• Governo age e impede votação para convocação de Reple pela Câmara
O prefeito Orlando Morando (PSDB) agiu para travar a convocação do secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, na sessão de ontem da Câmara de São Bernardo. Como estratégia, o governo prometeu responder os requerimentos de informação aprovados na semana passada. Os trabalhos ficaram suspensos por cerca de 1h40m enquanto os vereadores aguardavam a manifestação da Prefeitura. Os parlamentares ficaram ausentes do plenário das 10h30 às 12h10, quando o [Leia mais]
25/04/2024 • 09:27
• Governador garante R$ 38 milhões para saúde de Mauá e Santo André
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em agenda com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes ontem no final da tarde, garantiu apoio do Estado no custeio de equipamentos de Saúde de duas cidades do Grande ABC. Ao todo serão destinados para Mauá e Santo André R$ 38 milhões. A maior fatia do recurso, R$ 20 milhões, será endereçada para o território andreense. Sem definir data, Tarcísio de Freitas garantiu ao prefeito de Mauá, [Leia mais]
25/04/2024 • 08:05
• Charge - 25 de abril de 2024
O prefeito Orlando Morando (PSDB) agiu para travar a convocação do secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, na sessão de ontem da Câmara. Os trabalhos ficaram suspensos por mais de 1h40 enquanto os vereadores aguardavam a Prefeitura responder os requerimentos de informação aprovados na semana passada. Os vereadores ficaram ausentes do plenário das 10h30 às 12h10. Líder do governo no Legislativo, Ivan Silva (PRTB) fez a leitura na íntegra das [Leia mais]
24/04/2024 • 22:00
• Projeto que concede título de cidadão catarinense a Bolsonaro é aprovado na Alesc
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL). O ex-presidente nasceu em Campinas, São Paulo, porém, segundo autor do projeto, deputado Oscar Gutz (PL), Bolsonaro [Leia mais]
24/04/2024 • 21:56
• PSDB discute estratégia para eleição em SP, mas não define entre Tabata, Nunes ou nome próprio
Depois de filiar o apresentador José Luiz Datena e de perder toda a sua bancada de vereadores na Câmara Municipal de São Paulo, o PSDB reuniu as suas principais lideranças para uma reunião em Brasília nesta quarta-feira, 24, com o objetivo de avaliar a situação da sigla, especialmente na capital paulista. Embora o encontro tenha sacramentado o entendimento de que o partido dará prioridade ao lançamento de candidaturas próprias nas capitais, a definição [Leia mais]
24/04/2024 • 21:17
• Senadora que assumiu mandato de Flávio Dino deixa PSB e se filia ao PDT
A senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira, 23, a troca do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em publicação no X (antigo Twitter), a parlamentar escreveu que seguirá "firme no projeto de transformar o nosso [Leia mais]
24/04/2024 • 21:15
• Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas são áreas públicas que não têm destinação dada pelo Estado. O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumenta que a medida dará segurança jurídica para [Leia mais]
24/04/2024 • 21:12
• Cassação de Chiquinho Brazão será relatada por deputado do PT
O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista tríplice de possíveis relatores, após a desistência de Rosângela Reis (PL-MG), a quarta parlamentar a declinar da [Leia mais]
24/04/2024 • 20:36
• 8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que Terra é plana, aponta Datafolha
A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra 7% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder. O estudo, que [Leia mais]
24/04/2024 • 20:06
• "O acordo é fazer essa locação e, por isso, veio carregado no projeto do DPVAT", diz Jaques
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa mudança no marco fiscal é importante para abrir espaço no orçamento e destravar os recursos que foram bloqueados. "O acordo é fazer essa [Leia mais]
24/04/2024 • 19:43
• Pacheco postega votação dos vetos do governo; entenda o porquê
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos pela falta de consenso entre governo e parlamentares. Ele disse que a previsão é de que a nova sessão ocorra entre os dias 7 a 9 de maio, já que as Casas estarão esvaziadas na semana que vem por causa do feriado do dia 1º de maio. Pacheco esclareceu que deu maior prazo para os líderes organizarem um acordo, especialmente em [Leia mais]
24/04/2024 • 19:29
• Haddad chega à casa de Pacheco para entregar projeto de regulamentação da tributária -
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Ambos devem falar à imprensa depois de conversarem. Formalmente, o governo apresenta seus projetos para a Câmara - o que fez há pouco Haddad. A ida à casa de Pacheco é um gesto político do ministro. [Leia mais]
24/04/2024 • 19:13
• Presidente da OAB leva a Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição afirma que o direto dos advogados às sustentações orais - momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento - [Leia mais]
24/04/2024 • 19:01
• Entenda o que é a PEC do Quinquênio, o impacto nas contas públicas e a discussão no Senado
O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um "bônus" na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do [Leia mais]
24/04/2024 • 18:06
• Pré-candidata do Novo à Prefeitura de São Paulo usa camiseta pedindo impeachment de Moraes
A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Marina Helena (Novo) usou, nesta quarta-feira, 24, uma camiseta pedindo "impeachment de Alexandre de Moraes já". Ela diz, em publicação no Instagram, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é suspeito de abuso de poder e "censura", "problemas urgentes do Brasil atual". A roupa foi usada por Marina para uma entrevista à Rádio Bandeirantes em que declarou que "não se trata de ser contra o STF, mas [Leia mais]
24/04/2024 • 18:03
• Robôs impulsionaram críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes no X, mostra estudo
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou um levantamento sobre o embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter). Analisando publicações sobre o tema, os pesquisadores identificaram que quase metade (47,9%) dos perfis que endossaram os argumentos de Musk, responsáveis por 53,7% dos compartilhamentos [Leia mais]
24/04/2024 • 17:43
• Boulos tem 35,6%; Nunes, 33,7%; Tabata, 14,7%; e Kim, 9,4% em São Paulo, diz pesquisa Atlas
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) tem 35,6% das intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, contra 33,7% do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), aponta a pesquisa Atlas/CNN Brasil divulgada nesta quarta-feira, 24. Ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de 2,5 pontos porcentuais (p.p.). A terceira colocada é a deputada Tabata Amaral (PSB), com 14,7%. Em seguida, aparecem Kim Kataguiri (União) com 9,4% e Marina Helena [Leia mais]
24/04/2024 • 17:39
• Conselho de Ética abre processo contra deputado que expulsou membro do MBL aos chutes da Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 24, um processo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), atendendo à representação do Partido Novo. O pedido de cassação alega que Braga infringiu o decoro parlamentar em 16 de abril, quando expulsou da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes. O deputado do PSOL disse que não se orgulha da agressão, mas também não se arrepende. [Leia mais]
24/04/2024 • 17:37
• Nunes exibe 'frente ampla' contra Boulos em jantar com dirigentes de 9 partidos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição em 2024, reuniu dirigentes de nove partidos em um jantar em São Paulo esta semana para exibir uma "frente ampla" contra o seu principal adversário nas urnas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). O encontro ocorreu na residência do ex-senador Luiz Pastore (MDB), no bairro Jardins, na segunda-feira, 22. Segundo apurou o Estadão com políticos presentes, o evento serviu para [Leia mais]
24/04/2024 • 15:50
• Moraes não vê 'elementos concretos' de que Bolsonaro quis asilo em embaixada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse não ver elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, pretendia obter asilo diplomático para se evadir do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento. De outro lado, o ministro seguiu parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet e manteve medidas cautelares [Leia mais]
24/04/2024 • 15:05
• César Oliva e Caio Salgado trocam farpas e GCM é acionada para conter ânimos
A discussão sobre a “multa moral”, projeto apresentado pelo vereador César Oliva (PSD), que prevê a orientação daqueles motoristas flagrados estacionando veículos em vagas destinadas a PCDs (Pessoas com Deficiências) em estabelecimentos privados, gerou controvérsia e falas acaloradas do colega parlamentar Caio Salgado (PL), único a votar contrário a propositura. Na tribuna o liberal acusou o pessedista de fazer “politicagem com o filho”. A discussão [Leia mais]
24/04/2024 • 14:49
• Lira: Governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que o governo não tem "respaldo" para "retroagir" em matérias aprovadas pelo Congresso nos últimos anos. Lira citou exemplos como a reforma trabalhista, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central. As declarações foram dadas em um debate sobre a pauta econômica organizado pela Confederação das Associações Empresariais e Comerciais do Brasil (CACB), em Brasília. "O [Leia mais]
24/04/2024 • 14:46
• Lira diz que PEC do Quinquênio dificilmente terá andamento na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aumentos para juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente prosperará na Casa. O assunto é discutido no Senado com a bênção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira disse que alguns projetos que tramitam no Senado aumentam as despesas públicas. [Leia mais]
24/04/2024 • 14:16
• Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024 para cumprir normas do TSE
O Google vai proibir, a partir de maio deste ano, o impulsionamento de conteúdos políticos em todas as suas plataformas. A big tech vai atualizar a política que vigora atualmente no Google Ads, que é a interface de compra e venda de anúncios. A mudança foi promovida para atender as exigências de uma resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano. As alterações vetam o impulsionamento de qualquer tipo de anúncio [Leia mais]
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