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O Supremo manda e tem de endurecer

Já que o Congresso não decide, o Supremo decidiu: é ilegal manter parentes pendurados em cargos públicos

Carlos Brickmann
24/08/2008 | 00:00
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Já que o Congresso não decide, o Supremo decidiu: é ilegal manter parentes pendurados em cargos públicos, o chamado nepotismo (nome que vinha do hábito dos papas, na Idade Média, de nomear sobrinhos - nipotes - para o Vaticano. Tudo bem que os sobrinhos às vezes eram filhos, mas a palavra ficou).

Maravilha: só o senador Efraim Moraes, do DEM paraibano, tem seis filhos no gabinete. Garibaldi Alves, do PMDB, presidente do Senado, tem um sobrinho. Ambos prometem demitir logo a parentada. E há ainda o nepotismo cruzado, também proibido: Fulano nomeia os parentes no gabinete de Sicrano, que por sua vez coloca a família no gabinete de Fulano. Pode ser mais elaborado: Sicrano recebe os parentes de Fulano, e manda os seus para Beltrano que, este sim, aproveita as vagas de Fulano. É preciso acompanhar essas manobras de perto.

Mas só isso não basta: é preciso acompanhar, também, as nomeações de parentes em troca de votos no Congresso. Não é, claro, o que aconteceu com o senador Romeu Tuma, que passou da oposição para a base aliada e cujo filho Romeu Tuma Jr. foi nomeado secretário nacional da Justiça: Tuma só mudou de partido porque o PFL trocou de nome, e o senador, chefe do DOPS paulista durante a ditadura militar, não devia se sentir bem sendo chamado de Democrata.

Ao assumir uma diretoria de banco privado, o profissional costuma conversar com a família e explicar que, a partir daquele momento, é melhor que os parentes troquem de banco. Ali, não terão crédito, cheque especial, nada. A decisão do Supremo nada mais é do que levar este saudável princípio para a vida pública.

EXEMPLO DO BEM...
Só um caso de nepotismo na História recente jamais foi criticado: a escolha de Robert Kennedy para a Procuradoria-Geral de Justiça americana pelo presidente (e seu irmão) John Kennedy. Bob Kennedy era o melhor que havia.

...EXEMPLOS DO MAL
Em Roma, o imperador Calígula nomeou seu cavalo Incitatus para o Senado. O francês Napoleão Bonaparte, notável general e estadista, nomeou seus irmãos para o governo das diversas possessões francesas. Nenhum deu certo.

OLHO NO LANCE
Mas, para que a decisão do Supremo seja cumprida, é preciso ficar alerta. Muita gente cultiva a resistência passiva e concorda com qualquer decisão judicial, mas esquece de cumpri-la. Algo como "nem lembrei que sobrinho era parente" Está proibida também outra coisa esquisita: a escolha de parentes para a suplência de senadores. ACM Filho era suplente de ACM, e assumiu o cargo com a morte do pai. Edison Lobão Filho era suplente do pai, que virou ministro (e a família ganhou o Ministério sem perder a cadeira no Senado).

DILMA, NÃO: MARTA
Pense em Dilma Rousseff como candidata ao governo gaúcho. É bem mais provável do que vê-la disputar o Planalto. E comece a pensar em Marta Suplicy como candidata à Presidência. Marta, beneficiária da ambição desmedida de Geraldo Alckmin - que dinamitou a aliança entre DEM e PSDB - tem boas chances de ganhar a eleição paulistana. Será candidatíssima ao lugar de Lula.

MARTA, NÃO: LULA
E se Marta for derrotada? O PT não sairá com candidato fraco. O deputado Devanir Ribeiro não faz segredo: vai insistir na emenda que permite uma segunda reeleição. Prepare-se para o slogan: "Um, dois, três, é Lula outra vez".

E SERRA?
O governador paulista José Serra, por enquanto o candidato mais forte do PSDB, enfrenta uma situação dificílima: não pôde honrar o acordo com o DEM, de destinar ao prefeito Gilberto Kassab a cabeça de chapa da aliança com o PSDB; foi derrotado em seu próprio partido, ao hesitar no confronto com Alckmin; a aliança DEM-PSDB, que vence eleições em São Paulo desde 1998, está ameaçada. O governador terá de mostrar muito jogo de cintura para sair do vespeiro.

TODOS AO JOGO!
Por falar em resistência passiva, há um bingo em Caçapava, São Paulo, que funciona abertamente, apesar da proibição legal. Alegam os donos que a casa funciona com permissão do Tribunal de Alçada Criminal (que foi extinto em 2003 - antes que a Medida Provisória 168/04 proibisse os bingos). E a Polícia não se mexeu, nem para verificar se algum dia existiu mesmo a tal permissão da Justiça.

ALGEMA NOS CHIFRES
A prisão dos bois-piratas - aqueles que pastavam em áreas de preservação ambiental - não deu certo: até hoje o governo não conseguiu vender o rebanho, e já gastou, para mantê-lo, pelo menos um terço do que pretende, na melhor das hipoteses, conseguir em leilão. Que vai fazer o governo? Acertou: uma nova rodada de prisões de bois. E o pessoal que levou os bois para pastar em regiões proibidas? Esses vão muito bem, obrigado. Mas os bois, para eles não há perdão.




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