Política Titulo Abuso de poder econômico
TRE-SP adia decisão sobre pedido de cassação de Maranhão

Juíza pede vistas do processo quando maioria votava pela absolvição do tucano de Rio Grande

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
24/05/2017 | 07:00
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Foi adiada decisão sobre pedido de cassação de registro eleitoral do prefeito de Rio Grande a Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), que poderia impedir o tucano de continuar no cargo. Ontem, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) postergou análise de recurso contra o chefe do Executivo, sem prazo para novo julgamento.

Maranhão é acusado pelo Ministério Público eleitoral de abuso de poder político por reforma na Paróquia São Sebastião, no Centro. A promotoria local concluiu que a obra seria executada com maquinários pertencentes à Prefeitura, o que feria a isonomia de forças no pleito do ano passado.

Em primeira instância, juíza eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bei, da 382ª Zona Eleitoral, que responde por Rio Grande, condenou Maranhão ao pagamento de multa de R$ 30 mil, porém rejeitou solicitação do MP eleitoral para cassação do registro de candidatura do tucano. À época, a magistrada ponderou que não houve abuso de poder político porque “a obra não chegou a ser realizada, o que certamente reduziu a influência do ato sobre os eleitores”.

MP eleitoral e o ex-vereador Claudinho da Geladeira (PT), rival de Maranhão no pleito e um dos denunciantes na Justiça Eleitoral, recorreram da decisão em primeira instância. Ontem, os juízes que analisaram o caso se dividiram sobre os recursos apresentados.

Relatora do processo, a desembargadora Marli Ferreira defendeu punição a Maranhão, enquanto Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Marcelo Coutinho Gordo concordaram com os argumentos do prefeito de Rio Grande. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi pediu vistas na hora de sua votação, e o caso foi adiado. Segundo a assessoria do TRE-SP, caberá à juíza Claudia o retorno do processo à pauta de votações da Corte.

Em março, a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que não houve irregularidades cometidas e recomendou a absolvição do chefe do Executivo.

Na primeira instância, além de Gabriel Maranhão, foram condenados Carlos Eduardo Silva, braço direito do prefeito no governo (pena de R$ 30 mil), e Marilza de Oliveira (PSD), vice-prefeita eleita na chapa do tucano (punição de R$ 5.320,50).

Maranhão foi reeleito prefeito de Rio Grande em outubro de 2016, ao vencer Claudinho da Geladeira pela segunda vez – 45,47% a 33,51%. O tucano não retornou aos contatos da equipe do Diário, bem como os advogados de Claudinho. 




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