Política Titulo Imposto
IPTU será reajustado pelo índice de inflação
Cynthia Tavares
do Diário do Grande ABC
23/11/2011 | 07:00
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Andréa Iseki/DGABC


Os carnês de IPTU dos moradores do Grande ABC não devem sofrer reajuste acima dos índices de inflação no ano que vem. Os boletos para efetuar o pagamento do tributo começam a ser enviados em janeiro pelas prefeituras.

Em levantamento feito pela equipe do Diário, São Caetano declarou que tem realizado estudos e ainda não sabe se irá mudar o valor. Mas corriqueiramente reajuste pelo percentual inflacionário. Somente Mauá não respondeu os questionamentos.

Com isso, a previsão é que o imposto nas sete cidades sofra reajuste em torno de 6,5% - projeção da inflação deste ano divulgada pelo Banco Central.

Durante marcha de prefeitos, na segunda-feira, o chefe do Executivo de Diadema, Mário Reali (PT), afirmou que enviará projeto de lei ao Legislativo para garantir autorização do imposto no município.

Desde que assumiu o Paço de Santo André, o prefeito Aidan Ravin (PTB) não aplicou reajuste. "O controle apurado das finanças municipais é o que nos permite manter o valor do imposto, evitando onerar os munícipes", analisou o petebista.

Grande parte da arrecadação das Prefeituras vem do pagamento do IPTU. Entre janeiro e maio deste ano, 19% da arrecadação em Santo André foi oriunda do imposto residencial. No ano passado, o IPTU representou 14% da receita. É quase o dobro do que a administração recebeu referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (8%).

Por conta disso, não são poucos os benefícios para quem quita sua dívida tributária numa única parcela. Santo André, no ano que vem, pretende conceder desconto de 15% em pagamentos à vista.

São Bernardo definirá o resjuste no mês que vem, mas ficará no percentual da inflação. A Prefeitura implantou programa que irá devolver 20% do valor do Imposto Sobre Serviços cobrado dos prestadores de serviço em créditos para abater até 50% no valor do IPTU. Rio Grande da Serra também reajustará o imposto sem aumento real.

Ribeirão Pires reajustará o tributo com base no IPC-Fipe/USP, índice que será definido no fim do ano. Em 2010, alterações no valor do IPTU causaram derrota do prefeito Clóvis Volpi (PV) no Legislativo. O verde encaminhou projeto que previa aumento direto de 40% no valor do metro quadrado de construção e 20% de acréscimo na Planta Genérica de Valores, ponto usado para calcular o imposto. Os parlamentares rejeitaram a matéria.

Caso fosse aprovado, esse seria o segundo aumento consecutivo na cidade. Em 2010, a PGV foi aumentada de 25% a 70%. Desde que assumiu em 2005, o reajuste no IPTU de Ribeirão Pires foi de 83,64%.




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