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Ribeirão estima arrecadar R$ 150 mi


Raphael Di Cunto
Especial para o Diário

05/06/2010 | 08:23


A Prefeitura de Ribeirão Pires estima orçamento de R$ 150 milhões para 2011, cerca de 7% a mais do que o planejado para este ano (R$ 140 milhões). O valor está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada para a Câmara na última semana e que deve ser votada ainda neste mês.

A LDO estabelece as metas e prioridades de despesas e receitas que estarão presentes no orçamento do município para o exercício financeiro posterior. Por lei, o documento precisa passar por consulta pública e depois ser avalizado pelo Legislativo. Todo este trâmite, porém, não garante a aplicação dos recursos, já que o orçamento norteia as ações, ou seja, apenas libera o gestor público para executar o que está estabelecido no plano, sem obrigá-lo a realmente efetuar as despesas.

A Prefeitura trabalha com números mais elevados para o próximo ano, na expectativa de aumento nas transferências governamentais e crescimento da arrecadação. "O orçamento tradicionalmente tem visão conservadora do cenário. É melhor do que cortar gastos e programas se o dinheiro não vier", argumenta a secretária de Comunicação, Vera Guazzelli.

Por isso, a meta para 2011 é bem próxima à receita realizada no ano passado, de R$ 147 milhões. Ou seja, se realmente se concretizar o orçado na LDO, a arrecadação do município terá crescido apenas 2%. "Óbvio que esperamos valor maior. Mas temos que trabalhar também com a hipótese de não chegarem as transferências voluntárias, como emendas parlamentares e convênios", reforçou Vera.

Contudo, se mantidos os parâmetros estabelecidos pela LDO para o próximo ano, a Prefeitura fechará o ano no vermelho, com déficit nominal (após pagamento de juros e dívidas) de R$ 4 milhões. O montante inclui a reserva de contingência, porém é improvável que seja atingido - em 2009, por exemplo, a Secretaria de Finanças estimou déficit de R$ 2 milhões, mas terminou o ano com R$ 7 milhões em caixa.

No projeto, o prefeito Clóvis Volpi (PV) se compromete a conservar o patrimônio público da cidade, focar o aspecto social e dar prioridade aos projetos em andamento. O verde também demonstra intenção de aplicar acima do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal nos setores de Saúde (a lei exige 15%, mas serão aplicados em torno de 25%) e Educação (25% por lei, porém com gasto na área chegando a pouco mais de 30%).



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