Os valores dos pedágios nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas foram anunciados ontem pelo governo estadual. O vencedor da primeira etapa da concorrência pública, consórcio SPMar, apresentou desconto de 63,3% sobre tarifas teto estipuladas no edital. Isso significa que, sobre o traçado Sul, o condutor vai pagar R$ 2,19 para sair da estrada (nunca para entrar). No perímetro Leste, que será construído pelo consórcio, o pedágio cobrado vai ser de R$ 1,65. As taxas serão pagas em todas saídas dos trechos.

Antes de iniciar a cobrança de pedágio, as empresas que formam o grupo devem adequar as vias, instalar os sistemas de radiocomunicação, rastreamento de veículo e atendimento ao usuário pelo telefone gratuito (0800).

O edital também prevê que a empresa disponibilize veículos de apoio e socorro. O consórcio terá 180 dias para apresentar as medidas após o repasse de concessão.

Nas próximas semanas, a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) analisa a documentação do consórcio. Somente após esse processo a agência estadual repassa a administração do traçado com mais de 103 quilômetros de extensão. Serão levados em conta aspectos jurídicos, técnicos, fiscais, plano de negócios e econômico-financeiros. Se o consórcio não for aprovado nessa fase, a agência passa a analisar a documentação do segundo colocado na concorrência.

O contrato permanece vigente por 35 anos. Após esse período, a rodovia volta à gestão estadual. O consórcio SPMar anunciou o investimento de R$ 4 bilhões usados para adequação do Trecho Sul e construção do Leste.

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) se disponibilizou a financiar 70% da concessão. O SPMar acenou ontem com a possibilidade de recorrer ao banco.

Vencendo oficialmente a concorrência, o grupo vai pagar outorga no valor de R$ 370 milhões ao Estado. O valor vai ser repassado dois dias antes da assinatura da concessão.

A construção do Trecho Leste deve demorar 36 meses, segundo o edital. Cada trajeto terá 11 praças de pedágio nos dois sentidos das pistas.

No Trecho Sul, a Artesp não especificou a altura dos quilômetros de cada praça de pedágio. Os pontos de cobrança no traçado Leste serão definidos pelo consórcio.

Quando iniciar a operação, o motorista vai pagar pedágio todas as vezes que deixar a pista. A circulação dentro dos mais de 182 quilômetros do Rodoanel não será tarifada.

Uma das praças de cobrança será construída na intersecção da Avenida Papa João XXIII, em Mauá, com o traçado Sul do anel viário.

CONCORRÊNCIA

Três consórcios disputaram o leilão pelos dois traçados, diferente da disputa pela porção Oeste, com cinco concorrentes. Além da SPMar, os grupos Serramar de Rodovias e Rodoanel Sul e Leste apresentaram valores de pedágios. A tarifa no traçado Sul ficaria R$ 5,28 pelo segundo concorrente, enquanto o outro consórcio sugeriu R$ 5,69.