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Diadema fecha o cerco e
veta marcha da maconha

Movimento conflita com as políticas públicas desenvolvidas
para diminuição do uso de drogas e criminalidade na cidade

Por Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
21/04/2012 | 07:00
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A Prefeitura de Diadema enviou ofício ao grupo Acorda ABC, que organiza a marcha da maconha na cidade, informando que não autoriza a realização do evento no município, marcado para o dia 26 de maio na Praça da Moça. O documento foi assinado pelo secretário de Defesa Social Arquimedes Andrade e o diretor de eventos da Prefeitura, José Tadeu Mota.

No texto, a administração municipal reitera que o movimento conflita com as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para diminuição do uso de drogas e criminalidade. "O município, como ente federado, tem autonomia política para deliberar sobre o uso de seu espaço urbano. Neste sentido, considerando o contexto exposto e o interesse público maior, não autoriza o uso do espaço público para a realização da marcha da maconha no território de Diadema", diz o documento.

Os organizadores do evento se manifestaram contrariados com a proibição da prefeitura. O grupo afirma que irá realizar o evento mesmo sem o consentimento municipal, pois o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu, em junho, o direito de cidadãos realizarem manifestações pela descriminalização e legalização de drogas em todo Brasil. "Já estamos estudando entrar com ação na Justiça contra esta decisão da Prefeitura. A lei está do nosso lado e vamos brigar pela livre expressão", disse Ícaro Rizzo, um dos líderes do movimento.

De acordo com o advogado Bruno Boris, especialista em Direito Administrativo, o município não pode passar por cima de determinação do STF. "O prefeito só pode barrar o evento se houver confirmação de apologia às drogas. Mesmo defendendo interesses locais, existe poder maior que autoriza o ato", explicou.

Em março, a administração municipal acatou pedido da Polícia Militar e solicitou aos manifestantes que cancelassem o ato. Porém, os organizadores não concordaram com o posicionamento.

Em fevereiro, o diretor de eventos da administração, José Tadeu Mota, assinou documento que atendia a solicitação do grupo em utilizar a Praça da Moça. O Departamento de Paisagem Urbana da Secretaria de Meio Ambiente também emitiu documento manifestando não ter objeção à realização da manifestação. Porém, o texto determinava algumas regras que deveriam ser seguidas pelos participantes.


Expectativa de público aumenta para 1.000 manifestantes

Após a Prefeitura de Diadema comunicar que não autorizar a realização da marcha da maconha nas cidades, o grupo Acorda ABC, que está organiza o evento, acredita que o posicionamento da administração fará com o que o público aumente no dia 26 de maio.

"Esperávamos cerca de 200 pessoas. Seria algo pequeno, só para debatermos nossas ideias. Porém, esta proibição está repercutindo em todos os núcleos do movimento pelo País. O Brasil todo está nos apoiando. Nossa expectativa agora é receber adeptos de outros locais, chegando a aproximadamente 1.000 integrantes", afirmou Ícaro Rizzo, um dos líderes da marcha.

Rizzo disse que o grupo não irá abrir mão de realizar o evento na Praça da Moça. "Sabemos que o local é de grande movimento e virou uma das principais opções noturnas da cidade. Por isso, queremos fazer o ato lá, para tentar atingir o maior número de pessoas que estejam interessadas em discutir esta questão."

Com a negativa da Prefeitura em ceder o espaço, o organizador do movimento teme violência e confusão no dia da manifestação.




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