As freqüentes reclamações de som alto de vizinhos de bares e restaurantes de Santo André fez com que o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) se reunisse nesta terça com representantes do setor. A aproximação foi a forma encontrada pela autarquia para estreitar relações com os comerciantes e convencê-los a fazer adequações acústicas nas casas. Foram convidados 41 empresários, mas apenas 12 compareceram à reunião.

De acordo com o encarregado de controle ambiental do Semasa, Luiz Fernando Bellettato, é a segunda vez que a Prefeitura tenta o diálogo com os empresários do setor. A primeira ocorreu em 2001. “Não tivemos resultados. Agora, vamos formar uma comissão – composta por técnicos do Semasa e empresários – e a cada três meses analisaremos a situação. Queremos a conscientização. Todos saem ganhando.”

Entre janeiro e abril deste ano, o Semasa recebeu 617 reclamações de moradores. Apenas 178 procedentes. Dessas, 26 se transformaram em advertências e 42 em multas. “Pode parecer pouco. É que há repetição nas autuações em relação a um mesmo estabelecimento. Sendo assim, damos um prazo para as adequações”, explicou Bellettato.

Os proprietários do estabelecimento assinam um TC (Termo de Compromisso), no qual se responsabilizam com o Semasa a adaptarem o ambiente de forma que os vizinhos deixem de ser incomodados. Desde 2002, 31 empresas assinaram o termo. O prazo dado pelo Semasa para a regularização depende das adequações de cada casa. O limite estabelecido, no entanto, é de 12 meses. O estabelecimento que não segue as determinações da autarquia e é multado pode ter até 90% de redução do valor aplicado, caso regularize a situação no prazo determinado.

Ao receber a queixa, o Semasa envia um agente ao local e faz a medição do barulho dentro da residência do reclamante (quando há autorização) ou em frente à fonte geradora do ruído. “O aparelho (Avaliador de Nível de Pressão Sonora) é unidirecional e capta 99% do barulho produzido no interior do estabelecimento”, explica Bellettato. O encarregado de controle ambiental do Semasa diz que se for constatada irregularidade, o responsável pelo espaço é advertido. Na segunda infração é multado. Após a quarta multa, o local é lacrado e tem os aparelhos apreendidos.

O Semasa tem dois fiscais atuando de segunda a sábado, das 18h às 4h da manhã, e aos domingos e feriados, das 18h até 23h. Durante o dia, outros dois agentes trabalham na cidade.

Santo André se apóia em orientações do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), na lei 10.151/02 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e no decreto municipal 14.824/02 para tratar o assunto. Para as zonas mistas (comércio e residência), os índices adotados são: 60 decibéis no período diurno (7h às 22h) e 55 no noturno (22h às 7h).

Figueiras – As reclamações concentram-se principalmente no bairro Jardim, zona mista da cidade, com 75% de estabelecimentos comerciais e 25% de residências. Quem mora nas proximidades da rua das Figueiras, onde há maior concentração de bares, diz sofrer com o barulho. O segundo bairro líder em reclamações é a Vila Luzita.

“É um inferno. Também tem o fator segurança. Algumas pessoas param os carros nas ruas próximas à Figueiras, o que tem atraído a atenção de assaltantes. Já arrombaram diversos veículos”, relatou a estudante Bruna Grechi, 17 anos, que mora no bairro Jardim. “Fico admirado com o fato de até hoje a Prefeitura não ter tomado nenhuma providência, já que o Hospital Jardim fica aqui perto”, diz o engenheiro Nilson Guiguer, 71 anos, que mora na das Bandeiras.

Quando o barulho é na rua, a competência deixa de ser do Semasa e vira caso de polícia. “É tarefa da PM. Atuamos somente no interior dos estabelecimentos”, afirmou Bellettato.

O coronel Francisco Rissi Filho, chefe do Estado Maior do CPA/M-6, responsável pelo policiamento no Grande ABC, disse que a Polícia Militar tem agido sempre que solicitada. “Entre 22h e 6h não pode haver a perturbação alheia. Se acionados, tomamos as providências. É nossa obrigação intervir.”