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Reintegração de posse deve ocorrer somente em 2018

Advogado da MZM, proprietária de área ocupada, teme que morosidade prejudique retirada das famílias

Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC
24/10/2017 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


 Fevereiro de 2018. De acordo com o advogado da MZM Incorporadora, João da Costa Faria, esta é a previsão dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para que o Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) se reúna com integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) a fim de se buscar forma menos conflituosa para a reintegração de posse de terreno ocupado desde o mês passado por integrantes do movimento social no bairro Assunção, em São Bernardo.

A informação, segundo o advogado, teria sido obtida durante conversa com o presidente do Gaorp, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho. “Ele diz que o Gaorp se reúne apenas uma vez por mês e só cuida de dois casos por vez. Desse jeito, essa invasão (de São Bernardo) só será apreciada em fevereiro de 2018”, relata.

Medida solicitada, no mês passado, pelo Ministério Público e que teve aval do TJ há três semanas, o encontro entre representantes do Gaorp e lideranças do MTST é, atualmente, o único procedimento que impede a desocupação do acampamento instalado em área de propriedade da MZM Incorporadora. A expectativa inicial era a de que integrantes do TJ conseguissem negociar uma desocupação pacífica do terreno ainda neste mês, o que não deve ocorrer.

Em nota, embora o órgão afirme que “não se confirma a previsão de que (a reunião) seria no próximo ano” ao destacar, inclusive, que, sendo necessário, o Gaorp poderá agendar reuniões extraordinárias, o TJ diz ainda não ter agendada sessão para a reintegração de terreno ocupado, em São Bernardo. Por telefone, a assessoria chegou a dizer, na tarde de ontem, que existe previsão – que pode ser alterada – para a reunião ocorra em dezembro, porém a informação não foi citada na resposta por e-mail do órgão estadual.

Para o advogado da MZM, a demora neste processo pode acarretar em complicações para desocupação da área. “É incontestável que nesse período a ocupação irá crescer e só dificultará a evacuação (dos integrantes do acampamento)”. Sem previsão para que a reunião entre Gaorp e MTST aconteça, forças policiais seguem sem autorização para realizar a desocupação do terreno, que hoje possui 12.136 barracas instaladas, conforme o MTST.

Segundo Faria, a postergação do cumprimento da decisão judicial não é justificável. “É uma heresia que a ordem judicial não possa ser cumprida pela inércia de um órgão do próprio Tribunal de Justiça que não tem nenhum poder de modificar decisão. É óbvio que o retardo do Gaorp em aconselhar os invasores para que saiam pacificamente da área privada propicia que se reproduzam intervenções de mero cunho político na área, como ocorreu com o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva – PT) no sábado”, enfatiza.

Com centenas de barracas vazias e cenário ‘fantasma’, a Ocupação Povo Sem Medo completará, na próxima semana, dois meses. Na tentativa de impulsionar a adesão de mais pessoas, lideranças do MTST têm recrutado nomes conhecidos nacionalmente para visitar a ocupação. No sábado, o ex-presidente Lula discursou para 4.000 pessoas, acompanhado da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, e do coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na ocasião, além de criticar governos municipal, estadual e federal, o petista aproveitou a oportunidade para fazer palanque eleitoral.

 

 




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