A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do governo do Estado de São Paulo prevê que a Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra) do Metrô tenha execução de 11,5% em 2018, ano inicial em que a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) previa entregar a obra. Não há projeção oficial de conclusão do modal.

O edital foi publicado em julho de 2013 e o contrato, assinado em agosto de 2014. A construção segue emperrada em problemas burocráticos e sequer as desapropriações – fase inicial de projeto – começaram. Em 2015, a União vetou que São Paulo contraísse empréstimo internacional pela falta de apresentações de documentos de capacidade financeira para tal operação fiscal.

Por conta da demora, o governo estadual admite a possibilidade de aumento do valor da obra. “As correções dos valores contratuais poderão resultar em riscos fiscais advindos da ocorrência da necessidade de suplementação dos R$ 252,4 milhões oriundos do Tesouro do Estado”, afirmou a gestão tucana, apontando que o empréstimo foi requisitado em 2014 e que o valor pode estar defasado.

A bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou emenda à LDO que elevaria de 11,5% para 20% o percentual necessário de execução da Linha 18-Bronze para o ano que vem. De acordo com o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), o objetivo da emenda é permitir que a obra tenha condições de ser concluída. “O que está emperrando a obra é desapropriação de diversas áreas. Nós estamos oferecendo uma emenda para que se aumente o percentual e que as obrigações sejam cumpridas. O problema é que o governo estadual não quer priorizar essa linha”, criticou.

Na visão de Luiz Fernando, o atraso no empreendimento causa prejuízos para o Grande ABC. “Se a obra estivesse andando, em breve estaríamos ligados com a Capital e a ausência do modal atrapalha a possibilidade de indústrias se instalarem na região, além de encarecer a produção. O transporte fretado, muito usado hoje, é mais caro que o transporte de massa”, completou.

A Linha 18-Bronze tem investimentos de R$ 4,26 bilhões, no sistema de monotrilho, e está projetada para ter 13 estações, saindo de Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra), passando por São Caetano e Santo André.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que a Linha 18-Bronze continua na lista de prioridades do governo do Estado, “que segue envidando esforços para captação dos recursos para pagamento das desapropriações”.

A nota pontua ainda que o governo paulista “reivindica ao governo federal a revisão dos critérios de rating (nota fiscal) dos Estados”. Na visão da administração, “a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional não leva em conta a situação financeira de São Paulo diante do cenário de crise no resto do País”.