O relatório do comitê recorda que a ONU foi criada no final da Segunda Guerra Mundial com a função principal de "poupar as futuras gerações do flagelo da guerra". "Sessenta anos depois, as maiores ameaças à segurança vão muito além das guerras travadas por Estados. Surgiram ameaças econômicas e sociais (pobreza, doenças infecciosas e degradação do meio ambiente), conflitos interestatais, conflitos internos (guerra civil, genocídio), proliferação de armas nucleares, químicas e bacteriológicas, terrorismo e crime organizado internacional", destaca o documento.

O comitê apresentou 101 propostas para adaptar as normas da ONU a temas como o terrorismo e as guerras preventivas. Essa seria a reforma mais ambiciosa da instituição desde sua fundação, há quase 60 anos.

O objetivo das propostas é tornar a organização mais eficiente na prevenção dos conflitos atuais e impulsionar "uma nova visão de segurança coletiva", segundo declarou Anand Panyarachun, ex-primeiro-ministro tailandês e presidente do grupo de especialistas.

Annan afirmou concordar com "o argumento central de que o que se precisa é um sistema global de segurança, que leve em conta as novas ameaças e responda às preocupações de todos os Estados".

O comitê sugere duas fórmulas de expansão do Conselho de Segurança: o primeiro modelo prevê 11 membros permamentes (seis a mais do que atualmente) e 13 não permamentes (três a mais). Os seis novos membros permanentes não teriam o poder de veto.

O segundo modelo prevê a entrada de nove novos membros não permanentes, mantendo o número atual de cadeiras permanentes. No entanto, oito dos nove novos integrantes seriam eleitos para um mandato de quatro anos, em vez de dois, com possibilidade de reeleição imediata.

Os especialistas não sugerem indicação de novos integrantes para ampliar o Conselho, apesar de nações como Brasil, Japão, Índia, Alemanha, Egito, África do Sul e Nigéria já terem se candidatado. Segundo as propostas, a nomeação deveria ser realizada em função de critérios de repartição regional.

O comitê fez claras alusões à intervenção militar dos Estados Unidos no Iraque. Os membros sugerem que o Conselho de Segurança, antes de aprovar o uso da força por parte de algum país, responda a cinco perguntas: "A ameaça justifica realmente a intervenção?"; "A intervenção está realmente destinada a eliminar ou a evitar esta ameaça?"; "Trata-se de um último recurso?"; "Os recursos utilizados são proporcionais à ameaça?"; e "As conseqüências da intervenção não podem ser piores do que as resultantes da inércia?".

Pela primeira vez pode ser aprovada uma definição oficial para a denominação 'terrorismo'. A sugestão do comitê é que a palavra seja aplicada a "qualquer ato" - além dos já mencionados nas convenções internacionais existentes - "cujo objetivo é causar a morte ou ferir civis ou não-combatentes com a intenção de intimidar uma população, ou de obrigar um governo ou uma organização internacional a fazer ou a deixar de fazer algo".

Até então, todas as tentivas de padronizar o uso da expressão 'terrorismo' foram barradas pelos interesses de alguns países em proteger movimentos separatistas nacionais.

Annan pretende se apoiar no parecer da comissão de especialistas para apresentar propostas de reforma das Nações Unidas à Assembléia Geral. As mudanças podem ser aprovadas em setembro de 2005, no 60º aniversário da organização.