A capitalização da Petrobras resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Esse valor é a diferença entre a cessão onerosa para a exploração de petróleo da camada pré-sal pela Petrobras, de R$ 74,8 bilhões, e os R$ 42,9 bilhões que o governo desembolsou para adquirir ações da companhia com a finalidade de aumentar sua participação na estatal petrolífera. O resultado é fundamental para que todo o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Não fossem os recursos extraordinários originados pela capitalização, o governo central teria registrado em setembro déficit primário de R$ 5,8 bilhões. Esse seria o pior resultado primário em um ano. De acordo com os dados ontem divulgados pelo Tesouro Nacional, o governo registrou superávit primário de R$ 26,1 bilhões.

Mas esse número foi obtido graças aos R$ 31,9 bilhões de receita extra originada da engenharia financeira montada pelo governo na capitalização da Petrobras. Ao se subtrair a arrecadação extraordinária obtida com a manobra contábil do resultado efetivo do mês, chega-se aos R$ 5,8 bilhões. O superávit primário corresponde à economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, saiu em defesa da operação de capitalização da Petrobras, cuja engenharia financeira feita pelo governo garantiu a receita extra aos cofres da União. "É uma receita de concessão como outra qualquer. Como sempre foi", defendeu.

Segundo o secretário, a operação da Petrobras "causou alegria" ao governo. O secretário evitou, no entanto, fazer comentários sobre o fato de que, sem as receitas da Petrobras, as contas do governo central em setembro teriam apresentado déficit primário. "Não fazemos a conta dessa forma, retirando uma das receitas. Teríamos que refazer toda a série", justificou Augustin.