A lista dos municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados com os subsídios diretos do Tesouro Nacional - no total de R$ 1 bilhão - para a construção de moradias do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida será divulgada na próxima semana. Só poderão ser atendidas famílias com renda de até três salários mínimos. As condições para oferta pública de recursos foram definidas em portaria conjunta da Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades) e da Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União.

A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, in que 3.000 municípios se cadastraram para receber os recursos. O Ministério das Cidades está concluindo agora a seleção, que obedece a critérios como déficit habitacional e contrapartida do município ou do Estado. O dinheiro destina-se a complementar o valor de produção da unidade habitacional.

Segundo Inês Magalhães, os recursos permitem o crédito do governo entre R$ 12 mil e R$ 16 mil para 72 mil unidades. O valor poderá ser aumentado com a contrapartida do município ou do Estado. Os recursos são distribuídos de acordo com a região em que serão construídas as casas, destinadas à população de baixa renda. Do total de R$ 1 bilhão, serão ofertados R$ 161,758 milhões na região Nordeste, R$ 540,370 milhões no Norte, R$ 161,120 milhões no Sudeste, R$ 76,207 milhões na Região Sul e R$ 60,545 milhões no Centro-Oeste.

O leilão com a oferta pública para as instituições financeiras apresentarem as propostas de financiamento será no dia 15 de dezembro. Para participarem da oferta pública de recursos, os bancos deverão solicitar permissão ao Banco Central.

O modelo de oferta dos recursos é bastante semelhante ao PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social), que é uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais.

Após a contratação dos projetos, as obras deverão ser concluídas no prazo de 12 meses. O programa Minha Casa, Minha Vida foi Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas.