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O ouro negro brasileiro

Hoje fala-se muito sobre os royalties do pré-sal, isso é, sobre as disputas pela repartição dos recursos...


Dgabc

25/11/2011 | 00:00


ARTIGO

Hoje fala-se muito sobre os royalties do pré-sal, isso é, sobre as disputas pela repartição dos recursos que as empresas petrolíferas terão de recolher aos cofres públicos pela exploração das reservas, particularmente das localizadas a mais de 7.000 metros de profundidade. Nossa legislação obriga as concessionárias na produção de petróleo a pagar compensação pela exploração. Dessa arrecadação, 22,5% vão para os Estados produtores; 22,5% para os municípios produtores; 15% para a Marinha; 7,5% para os municípios onde são feitos o embarque e desembarque de petróleo; 7,5% para constituição de um fundo especial e 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ainda no governo Lula, o Congresso aprovou a lei do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que privilegia não apenas os grandes Estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, mas todos os outros da Federação. A lei, que seria vetada pelo então presidente Lula, previa que 35% dos royalties iriam para todos os Estados da Federação; 35% para todos os municípios e 30% para a União.

Os Estados não produtores conseguiram aprovar no Senado projeto aglutinado pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Mas a eventual aprovação desse projeto de lei, que define a nova distribuição dos royalties do petróleo, não encerra a controvérsia. O plano ainda terá de ser analisado e votado na Câmara e passar depois pela sanção presidencial. A proposta de Wellington Dias reduz os percentuais hoje destinados à União, aos Estados e aos municípios produtores de petróleo e amplia a fatia de Estados e de municípios não produtores.

Seja qual for o projeto aprovado, o grande desafio para o Brasil é não se deixar contaminar pela chamada ‘doença holandesa', que consiste em aproveitar a bonança advinda dos royalties para consumir, sem se preocupar com o futuro. Os países que caem nessa ilusão de riqueza fácil se entopem de bens supérfluos, incham a máquina pública e veem aumentar o fosso entre ricos e pobres. E um dia a festa acaba. Para não repetir essas trágicas experiências, os Estados brasileiros deveriam superar as disputas e buscar fórmulas para investir prioritariamente as divisas do pré-sal em ciência, tecnologia e inovação. Só assim não comprometeremos nosso futuro.

João Vitte é prefeito de Santa Gertrudes, no interior de São Paulo.

PALAVRA DO LEITOR

Hino Nacional
Sempre ouvi dizer que o Hino Nacional é o símbolo da Pátria. Mas em certas apresentações não é respeitado. Em jogos de futebol, por exemplo. Às vezes mal executado, jogadores na maioria desatentos ao máximo, uns mascam chicletes, outros olham para o céu como a dizer que aquilo não lhes diz nada, alguns tentam enganar que estão cantando. Entre o povo, uma parte se mantém atenciosa, mas outra parece estar em pleno Carnaval. O hino tem duas partes e só se apresenta uma, o que prova que está sendo decapitado. Dizem ser muito longo, mas foi assim composto e será que qualquer pessoa pode diminuí-lo, a seu bel-prazer? Se assim for, dá-nos a impressão de que nem mesmo o Hino Nacional está livre daqueles que pensam em ser mais importantes de que a própria lei. Enfim, consequência do progresso.

Américo Del Corto
Ribeirão Pires

Bruno Daniel
De onde estou acompanho todas as notícias do Grande ABC. Vejo com tristeza o caso do Estádio Bruno Daniel. Parece irônico mas na cidade onde moro tem um belíssimo estádio, mas não tem time. Aí tem clube e o estádio está escondido nas mãos de pessoas que já poderiam ter feito alguma coisa por ele. Santo André, que é tristemente lembrada pelo caso Eloa, pela explosão com pólvora, e outras coisas mais, que o estádio não manche mais ainda o descuido de sua administração com esse querido povo andreense, que aprendi a conhecer e gostar.

Carlos Sérgio Missão
Maringá (PR)

Saúde
Quero ‘parabenizar' todos os ‘maravilhosos' políticos brasileiros, que sem qualquer dificuldade ou constrangimento, quando vítimas de doenças graves ou não, garantem para si, familiares e amigos, atendimento médico imediato e de primeiro mundo. O restabelecimento é quase sempre certo, rápido e total. Parte do povo, massa de manobra que os ajudou participando de passeatas e manifestações em praças públicas, nada ganhou. Quero por isso mesmo dar meus sinceros pêsames a todos que os elegeram e que como eu, aposentado, não podem pagar bom plano de saúde. Dependemos exclusivamente do péssimo atendimento da rede pública. Enfrentamos pacientemente e resignados enormes filas e meses de espera, ou somos jogados como carga pelo chão dos corredores de hospitais sujos, lotados e sem médicos, onde muitos doentes morrem sem qualquer atendimento.

Nilson Martins Altran
São Caetano

Petrolífera
A Chevron está proibida de perfurar poços de petróleo no Brasil. Os norte-americanos tiram muito petróleo e destroem o meio ambiente aqui. Parece que estrangeiro faz o que quer aqui! Se esse acidente fosse lá na terra do Tio Sam, e a Petrobras estivesse como responsável, o Brasil seria atacado por todos os lados, por todos os países e pagaria bilhões de reais em indenizações. Mas a União vai multar a Chevron em alguns parcos milhões que não farão nem cócegas nessa companhia. Brasileiro é muito bonzinho. Somos fracos! As praias do Litoral Sul fluminense e o lindo Litoral Norte de São Paulo vão ser destruídas! Nenhum dinheiro paga isso!

José Eduardo Zago
Mauá

Enjoo
O Programa de Aceleração do Crescimento vai devagar, devagar. Mas, segundo a propaganda, enganosa como sempre, veiculada na TV, para os incautos, anda de vento em popa. Porém o Programa de Aceleração da Corrupção está nas alturas, como nunca antes neste País. É para dar orgulho ou engulho?

Aparecida Dileide Gaziolla
São Bernardo

Ramalhão
Nós, torcedores do Esporte Clube Santo André, estamos torcendo muito para que dê certo a volta do competente gerente de futebol Sérgio do Prado!

Rodrigo Marchezini
Santo André



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O ouro negro brasileiro

Hoje fala-se muito sobre os royalties do pré-sal, isso é, sobre as disputas pela repartição dos recursos...

Dgabc

25/11/2011 | 00:00


ARTIGO

Hoje fala-se muito sobre os royalties do pré-sal, isso é, sobre as disputas pela repartição dos recursos que as empresas petrolíferas terão de recolher aos cofres públicos pela exploração das reservas, particularmente das localizadas a mais de 7.000 metros de profundidade. Nossa legislação obriga as concessionárias na produção de petróleo a pagar compensação pela exploração. Dessa arrecadação, 22,5% vão para os Estados produtores; 22,5% para os municípios produtores; 15% para a Marinha; 7,5% para os municípios onde são feitos o embarque e desembarque de petróleo; 7,5% para constituição de um fundo especial e 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ainda no governo Lula, o Congresso aprovou a lei do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que privilegia não apenas os grandes Estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, mas todos os outros da Federação. A lei, que seria vetada pelo então presidente Lula, previa que 35% dos royalties iriam para todos os Estados da Federação; 35% para todos os municípios e 30% para a União.

Os Estados não produtores conseguiram aprovar no Senado projeto aglutinado pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Mas a eventual aprovação desse projeto de lei, que define a nova distribuição dos royalties do petróleo, não encerra a controvérsia. O plano ainda terá de ser analisado e votado na Câmara e passar depois pela sanção presidencial. A proposta de Wellington Dias reduz os percentuais hoje destinados à União, aos Estados e aos municípios produtores de petróleo e amplia a fatia de Estados e de municípios não produtores.

Seja qual for o projeto aprovado, o grande desafio para o Brasil é não se deixar contaminar pela chamada ‘doença holandesa', que consiste em aproveitar a bonança advinda dos royalties para consumir, sem se preocupar com o futuro. Os países que caem nessa ilusão de riqueza fácil se entopem de bens supérfluos, incham a máquina pública e veem aumentar o fosso entre ricos e pobres. E um dia a festa acaba. Para não repetir essas trágicas experiências, os Estados brasileiros deveriam superar as disputas e buscar fórmulas para investir prioritariamente as divisas do pré-sal em ciência, tecnologia e inovação. Só assim não comprometeremos nosso futuro.

João Vitte é prefeito de Santa Gertrudes, no interior de São Paulo.

PALAVRA DO LEITOR

Hino Nacional
Sempre ouvi dizer que o Hino Nacional é o símbolo da Pátria. Mas em certas apresentações não é respeitado. Em jogos de futebol, por exemplo. Às vezes mal executado, jogadores na maioria desatentos ao máximo, uns mascam chicletes, outros olham para o céu como a dizer que aquilo não lhes diz nada, alguns tentam enganar que estão cantando. Entre o povo, uma parte se mantém atenciosa, mas outra parece estar em pleno Carnaval. O hino tem duas partes e só se apresenta uma, o que prova que está sendo decapitado. Dizem ser muito longo, mas foi assim composto e será que qualquer pessoa pode diminuí-lo, a seu bel-prazer? Se assim for, dá-nos a impressão de que nem mesmo o Hino Nacional está livre daqueles que pensam em ser mais importantes de que a própria lei. Enfim, consequência do progresso.

Américo Del Corto
Ribeirão Pires

Bruno Daniel
De onde estou acompanho todas as notícias do Grande ABC. Vejo com tristeza o caso do Estádio Bruno Daniel. Parece irônico mas na cidade onde moro tem um belíssimo estádio, mas não tem time. Aí tem clube e o estádio está escondido nas mãos de pessoas que já poderiam ter feito alguma coisa por ele. Santo André, que é tristemente lembrada pelo caso Eloa, pela explosão com pólvora, e outras coisas mais, que o estádio não manche mais ainda o descuido de sua administração com esse querido povo andreense, que aprendi a conhecer e gostar.

Carlos Sérgio Missão
Maringá (PR)

Saúde
Quero ‘parabenizar' todos os ‘maravilhosos' políticos brasileiros, que sem qualquer dificuldade ou constrangimento, quando vítimas de doenças graves ou não, garantem para si, familiares e amigos, atendimento médico imediato e de primeiro mundo. O restabelecimento é quase sempre certo, rápido e total. Parte do povo, massa de manobra que os ajudou participando de passeatas e manifestações em praças públicas, nada ganhou. Quero por isso mesmo dar meus sinceros pêsames a todos que os elegeram e que como eu, aposentado, não podem pagar bom plano de saúde. Dependemos exclusivamente do péssimo atendimento da rede pública. Enfrentamos pacientemente e resignados enormes filas e meses de espera, ou somos jogados como carga pelo chão dos corredores de hospitais sujos, lotados e sem médicos, onde muitos doentes morrem sem qualquer atendimento.

Nilson Martins Altran
São Caetano

Petrolífera
A Chevron está proibida de perfurar poços de petróleo no Brasil. Os norte-americanos tiram muito petróleo e destroem o meio ambiente aqui. Parece que estrangeiro faz o que quer aqui! Se esse acidente fosse lá na terra do Tio Sam, e a Petrobras estivesse como responsável, o Brasil seria atacado por todos os lados, por todos os países e pagaria bilhões de reais em indenizações. Mas a União vai multar a Chevron em alguns parcos milhões que não farão nem cócegas nessa companhia. Brasileiro é muito bonzinho. Somos fracos! As praias do Litoral Sul fluminense e o lindo Litoral Norte de São Paulo vão ser destruídas! Nenhum dinheiro paga isso!

José Eduardo Zago
Mauá

Enjoo
O Programa de Aceleração do Crescimento vai devagar, devagar. Mas, segundo a propaganda, enganosa como sempre, veiculada na TV, para os incautos, anda de vento em popa. Porém o Programa de Aceleração da Corrupção está nas alturas, como nunca antes neste País. É para dar orgulho ou engulho?

Aparecida Dileide Gaziolla
São Bernardo

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Nós, torcedores do Esporte Clube Santo André, estamos torcendo muito para que dê certo a volta do competente gerente de futebol Sérgio do Prado!

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