As cidades do Grande ABC receberam R$ 17,1 milhões de repasse da Lei Aldir Blanc, que destinará R$ 3 bilhões para profissionais e organizações da área cultural do País que tiveram renda comprometida na pandemia. As prefeituras agora lançam editais para começar a pagar os munícipes, o que deve acontecer a partir de novembro. Segundo o Ministério do Turismo, dos 5.570 municípios do Brasil, apenas 1.047 estão aptos a receber os recursos.

Santo André terá direito a R$ 4,3 milhões. A Prefeitura informou que os trabalhadores que estiverem inscritos na plataforma CulturAZ poderão enviar seus projetos. Os editais estão nos trâmites finais e serão divulgados em breve. A estimativa de pagamento aos proponentes é a partir de dezembro. O Paço de São Bernardo recebeu R$ 4,9 milhões e os editais já foram divulgados no www.saobernardo.sp.gov.br/web/cultura/aldir-blanc, mesmo endereço de cadastramento. Os pagamentos começam em novembro.

Em São Caetano, que recebeu R$ 1,1 milhão, a Prefeitura faz o cadastro no portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. O Paço lembra que é necessário estar cadastrado no mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br.

Em Mauá, a Prefeitura informou que os cadastros já foram realizados e os R$ 2,9 milhões serão distribuídos nas próximas semanas, assim que os editais forem concluídos. Diadema recebeu R$ 2.6 milhões e o cadastro foi feito no diadema.sp.gov.br/parcerias. O próximo passo é a publicação dos editais.
Ribeirão Pires terá R$ 843.097 e aguarda liberação do Estado para fazer cadastro dos interessados. Rio Grande da Serra recebeu R$ 371.825 e ainda realiza o cadastramento.

Os municípios farão o repasse dos incisos 2 e 3 da lei federal, que tratam da manutenção dos espaços e fomento à cultura, respectivamente. A renda básica emergencial prevista no inciso 1, de R$ 3 mil, será repassada pelo Estado aos profissionais cadastrados no www.dadosculturais.sp.gov.br até o dia 15. Os pagamentos deverão ser efetuados na segunda quinzena deste mês.

Também pelo inciso 3, o Estado lançou 25 editais. Serão cerca de R$ 75 milhões destinados a 1.700 projetos apoiados e profissionais premiados, o que deve resultar na geração de 22,7 mil postos de trabalho e impacto econômico de R$ 113 milhões. A participação nos editais municipais não impede a tentativa nos estaduais.