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Diadema assina protocolo de intenções com Estado


Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC-

03/06/2011 | 05:44


São 1.050 famílias de Diadema residentes em péssimas condições às margens da Rodovia dos Imigrantes por mais de uma década. A maioria em barracos de madeira, sem qualquer infraestrutura, como redes de água e esgoto, que implicam na proliferação de ratos e baratas, além de doenças. A situação, porém, deve mudar.

Pelo menos foi o que garantiram representantes da Prefeitura e do Estado ao assinarem ontem protocolo de intenções para viabilizar a construção de 540 moradias populares em outras áreas do município e de projetos de urbanização às 510 famílias restantes no local. O acordo tem prazo de dois anos, com o perigoso aval de prorrogação.

A cerimônia ocorreu no Paço de Diadema. O protocolo foi assinado pelo prefeito Mário Reali (PT), o secretário estadual de Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Silvio Torres, e o superintendente da Ecovias, José Carlos Cassaniga.

Questionado por que protocolo de intenções em vez de instrumento jurídico mais efetivo para garantia das unidades habitacionais e reurbanização da área, Torres afirmou que o acordo inicial tem força para direcionar os recursos em orçamento.

Outra justificativa foi pelo fato de ainda não existirem os terrenos. O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Márcio Luiz Vale, disse que quatro áreas estão em análise da CDHU para construção das 540 moradias. O público-alvo são as famílias entre zero e três salários-mínimos (R$ 1.635), que, segundo o prefeito, representam 80% da demanda de deficit habitacional no Estado.

A previsão do investimento total dos apartamentos, de dois dormitórios, não foi anunciada. Torres disse que, em média, cada unidade custa hoje para a CDHU R$ 80 mil. O projeto de habitação e a compra dos terrenos serão financiados pelo Estado. Já a reurbanização das áreas remanescentes ficará a cargo da Prefeitura, inclusive com a rede coletora de água e esgoto para as outras 510 famílias.

Na primeira etapa, serão removidas as famílias que vivem em situação emergencial de risco. Vale não soube dizer o número. "A Prefeitura fará levantamento." Os governos municipal e estadual dividirão os custos para o pagamento do auxílio-moradia (R$ 300). O protocolo garante, por dois anos, a não reintegração de posse por parte da Ecovias, dona da área ocupada.



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Diadema assina protocolo de intenções com Estado

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC-

03/06/2011 | 05:44


São 1.050 famílias de Diadema residentes em péssimas condições às margens da Rodovia dos Imigrantes por mais de uma década. A maioria em barracos de madeira, sem qualquer infraestrutura, como redes de água e esgoto, que implicam na proliferação de ratos e baratas, além de doenças. A situação, porém, deve mudar.

Pelo menos foi o que garantiram representantes da Prefeitura e do Estado ao assinarem ontem protocolo de intenções para viabilizar a construção de 540 moradias populares em outras áreas do município e de projetos de urbanização às 510 famílias restantes no local. O acordo tem prazo de dois anos, com o perigoso aval de prorrogação.

A cerimônia ocorreu no Paço de Diadema. O protocolo foi assinado pelo prefeito Mário Reali (PT), o secretário estadual de Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Silvio Torres, e o superintendente da Ecovias, José Carlos Cassaniga.

Questionado por que protocolo de intenções em vez de instrumento jurídico mais efetivo para garantia das unidades habitacionais e reurbanização da área, Torres afirmou que o acordo inicial tem força para direcionar os recursos em orçamento.

Outra justificativa foi pelo fato de ainda não existirem os terrenos. O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Márcio Luiz Vale, disse que quatro áreas estão em análise da CDHU para construção das 540 moradias. O público-alvo são as famílias entre zero e três salários-mínimos (R$ 1.635), que, segundo o prefeito, representam 80% da demanda de deficit habitacional no Estado.

A previsão do investimento total dos apartamentos, de dois dormitórios, não foi anunciada. Torres disse que, em média, cada unidade custa hoje para a CDHU R$ 80 mil. O projeto de habitação e a compra dos terrenos serão financiados pelo Estado. Já a reurbanização das áreas remanescentes ficará a cargo da Prefeitura, inclusive com a rede coletora de água e esgoto para as outras 510 famílias.

Na primeira etapa, serão removidas as famílias que vivem em situação emergencial de risco. Vale não soube dizer o número. "A Prefeitura fará levantamento." Os governos municipal e estadual dividirão os custos para o pagamento do auxílio-moradia (R$ 300). O protocolo garante, por dois anos, a não reintegração de posse por parte da Ecovias, dona da área ocupada.

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