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Amigão pretende convocar secretário de Comunicação por propagandas em revista

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Daniel Tossato

03/02/2020 | 00:01


O vereador oposicionista Humberto D’Orto, o Amigão (PTC), avisou que vai pedir a convocação do secretário de Comunicação de Ribeirão Pires, Márcio Marques Ferreira, a dar explicações sobre o fato de também ser dono de uma revista que possui anúncios da administração na qual atua.

O Diário mostrou ontem que Ferreira é sócio da Casa das Ideias Editoração Gráfica Ltda, que edita a revista Aqu!. Na edição de julho, a publicação apresentou propaganda do Festival do Chocolate, promovido pela Prefeitura. Ferreira é secretário desde abril.

Segundo Amigão, a estratégia é formular requerimentos de informação ao governo acerca do episódio e, concomitantemente, solicitar o comparecimento do secretário à Câmara para responder às indagações dos parlamentares sobre o caso.

“Quero questionar o prefeito (Adler Kiko Teixeira, PSB) qual o valor do contrato, como foi assinado este contrato, se houve autorização para a formalização deste contrato e se o secretário mantém o nome na empresa. A gente precisa ter conhecimento dessas coisas”, avaliou o parlamentar.

Além de veicular propaganda institucional na própria revista, Ferreira infringe a LOM (Lei Orgânica do Município), que proíbe que secretários sejam donos de empresa que possuam alguma relação com a municipalidade. A Casa das Ideias Editoração Gráfica Ltda tem elo indireto com a administração Kiko, uma vez que ela é selecionada por uma agência de publicidade contratada para distribuir os anúncios oficiais para veículos de comunicação.

“Se por um acaso o secretário de Comunicação mantiver o nome na empresa que faz a gerência da revista, ele estaria infringindo a LOM, que rege exatamente sobre este tipo de situação. Se por um acaso isso tudo for verídico, o prefeito Kiko terá que se posicionar,” declarou Amigão.

RESPOSTA

Ferreira encaminhou, por suas redes sociais, posicionamento sobre reportagem do Diário que mostrou que sua revista publica peças publicitárias transferidas por ele na condição de secretário.

“Saliento que, desde que ingressei na administração municipal, em julho de 2017 (foi, inicialmente, servidor da Secretaria de Comunicação e foi alçado como titular da pasta em abril de 2019), jamais recebi valores da Prefeitura por veiculações na minha revista. Todas as publicações de anúncios e matérias do Festival do Chocolate, desde que ingressei na Prefeitura, foram feitas como cortesia, com caráter informativo, a exemplo dos anos anteriores, quando sempre publicamos a programação e repercussão do evento”, disse. “Tenho a consciência tranquila de nunca ter praticado ilícitos desde que ingressei no poder público, a convite, em especial desde abril de 2019, quando fui designado a encabeçar a Secretaria de Comunicação. Cabe a quem fizer qualquer afirmação em outro sentido que prove, neste caso, que eu ou a revista tenha recebido por essas publicações”, encerrou. 



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Amigão pretende convocar secretário de Comunicação por propagandas em revista

Daniel Tossato

03/02/2020 | 00:01


O vereador oposicionista Humberto D’Orto, o Amigão (PTC), avisou que vai pedir a convocação do secretário de Comunicação de Ribeirão Pires, Márcio Marques Ferreira, a dar explicações sobre o fato de também ser dono de uma revista que possui anúncios da administração na qual atua.

O Diário mostrou ontem que Ferreira é sócio da Casa das Ideias Editoração Gráfica Ltda, que edita a revista Aqu!. Na edição de julho, a publicação apresentou propaganda do Festival do Chocolate, promovido pela Prefeitura. Ferreira é secretário desde abril.

Segundo Amigão, a estratégia é formular requerimentos de informação ao governo acerca do episódio e, concomitantemente, solicitar o comparecimento do secretário à Câmara para responder às indagações dos parlamentares sobre o caso.

“Quero questionar o prefeito (Adler Kiko Teixeira, PSB) qual o valor do contrato, como foi assinado este contrato, se houve autorização para a formalização deste contrato e se o secretário mantém o nome na empresa. A gente precisa ter conhecimento dessas coisas”, avaliou o parlamentar.

Além de veicular propaganda institucional na própria revista, Ferreira infringe a LOM (Lei Orgânica do Município), que proíbe que secretários sejam donos de empresa que possuam alguma relação com a municipalidade. A Casa das Ideias Editoração Gráfica Ltda tem elo indireto com a administração Kiko, uma vez que ela é selecionada por uma agência de publicidade contratada para distribuir os anúncios oficiais para veículos de comunicação.

“Se por um acaso o secretário de Comunicação mantiver o nome na empresa que faz a gerência da revista, ele estaria infringindo a LOM, que rege exatamente sobre este tipo de situação. Se por um acaso isso tudo for verídico, o prefeito Kiko terá que se posicionar,” declarou Amigão.

RESPOSTA

Ferreira encaminhou, por suas redes sociais, posicionamento sobre reportagem do Diário que mostrou que sua revista publica peças publicitárias transferidas por ele na condição de secretário.

“Saliento que, desde que ingressei na administração municipal, em julho de 2017 (foi, inicialmente, servidor da Secretaria de Comunicação e foi alçado como titular da pasta em abril de 2019), jamais recebi valores da Prefeitura por veiculações na minha revista. Todas as publicações de anúncios e matérias do Festival do Chocolate, desde que ingressei na Prefeitura, foram feitas como cortesia, com caráter informativo, a exemplo dos anos anteriores, quando sempre publicamos a programação e repercussão do evento”, disse. “Tenho a consciência tranquila de nunca ter praticado ilícitos desde que ingressei no poder público, a convite, em especial desde abril de 2019, quando fui designado a encabeçar a Secretaria de Comunicação. Cabe a quem fizer qualquer afirmação em outro sentido que prove, neste caso, que eu ou a revista tenha recebido por essas publicações”, encerrou. 

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