Atualizada às 11h30

A Secretaria da Fazenda, em parceria com o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)(MPSP) e PGE (Procuradoria Geral do Estado), deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a operação Olho de Hórus para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e transferência de créditos espúrios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo as investigações, a empresa Pires do Rio Cibraço, do grupo CITEP, localizada na Rua Felipe Camarão, em São Caetano, seria a principal beneficiada pelo esquema. Mandado de busca e apreensão é cumprido no endereço a fim de coletar documentos que comprovem a fraude.

Ao todo, quatro contadores e um sócio da empresa de aço são investigados. Três deles - incluindo o sócio - já haviam sido preso até as 10h. Os nomes não foram divulgados. A polícia também foi às residências de três “laranjas”, onde apreenderam documentos.

Nas dependências da Pires do Rio Cibraço foram encontrados ainda mais de 25 carros antigos. Segundo o inspetor fiscal da DRT (Delegacia Regional Tributária) 12 do Grande ABC, Sérgio Saad, a coleção a princípio só mostra o poder patrimonial da empresa, mas a Fazenda vai verificar a fundo.

O objetivo principal da operação Olho de Hórus é responsabilizar os reais beneficiários da fraude. São cumpridos 18 mandados de buscas e apreensão nos endereços residenciais e comerciais dos envolvidos. As ações ocorrem também em São Paulo, Poá, Taboão da Serra, Cajamar, Cotia e Pindamonhangaba. A força-tarefa conta com a atuação de 26 agentes fiscais de rendas de seis Delegacias Regionais Tributárias, membros do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) da Capital do MPSP, integrantes do GAERFIS (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal) da PGE e da PM (Polícia Militar).
 
Com a intensificação das atividades de monitoramento, o Fisco paulista identificou que uma organização criminosa abriu inúmeras empresas “fantasmas” e “simuladas” para acobertar operações e repassar créditos de mais de R$ 45 milhões a um real contribuinte final do setor de metal - a Pires do Rio Cibraço - , que seria beneficiado com a sonegação e estaria, em tese, blindado do ônus tributário ao se valer da interposição de empresas simuladas e entendimentos jurídicos, como a compra por boa fé.

No esquema estão envolvidas ao menos três pessoas físicas, contratadas para a emissão de notas fiscais em nome de 11 empresas “fantasmas”, existentes somente de forma documental, e uma empresa “simulada” aberta com aparência de regularidade, porém composta por sócios “laranjas”, criada para suportar todo o ônus tributário de eventual ação fiscal, além da Pires do Rio Cibraço, identificada como real beneficiária do esquema. (Com informações de Bianca Barbosa)