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STJ suspende liminar e autoriza o uso das novas placas Mercosul


da Redação

27/10/2018 | 07:00


O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), e suspendeu, ontem, liminar expedida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), de 10 de outubro, sobre as resoluções 729 e 733/2018, autorizando o uso das novas placas Mercosul.

“A adoção da nova placa veio para oferecer mais segurança aos cidadãos por meio da adoção de sistema moderno que evita fraudes e clonagens. Com essa decisão, o emplacamento no Estado do Rio de Janeiro volta à sua normalidade, bem como a implementação do sistema em todo o Brasil até o dia 1º de dezembro de 2018”, afirma o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. 

De acordo com o presidente do STJ, não há como deixar de reconhecer o potencial lesivo da liminar do TRF-1, sendo evidentes os danos à economia pública que podem decorrer da paralisação do novo sistema de emplacamento.



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STJ suspende liminar e autoriza o uso das novas placas Mercosul

da Redação

27/10/2018 | 07:00


O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), e suspendeu, ontem, liminar expedida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), de 10 de outubro, sobre as resoluções 729 e 733/2018, autorizando o uso das novas placas Mercosul.

“A adoção da nova placa veio para oferecer mais segurança aos cidadãos por meio da adoção de sistema moderno que evita fraudes e clonagens. Com essa decisão, o emplacamento no Estado do Rio de Janeiro volta à sua normalidade, bem como a implementação do sistema em todo o Brasil até o dia 1º de dezembro de 2018”, afirma o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. 

De acordo com o presidente do STJ, não há como deixar de reconhecer o potencial lesivo da liminar do TRF-1, sendo evidentes os danos à economia pública que podem decorrer da paralisação do novo sistema de emplacamento.

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