Presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), revelou ontem que apenas sua própria administração tem arcado rigorosamente com o rateio mensal junto ao colegiado. Sem detalhar valores, o tucano afirmou que os municípios de Santo André, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra congelaram a contribuição relativa ao exercício vigente.

Morando ressaltou que as cidades governadas por Alaíde Damo (MDB, interina) e por Adler Kiko Teixeira (PSB) têm quitado exclusivamente os acordos financeiros relacionados a mensalidades de exercícios passados. São Caetano e Ribeirão cessaram os pagamentos porque sinalizam desfiliação da entidade.

Quanto ao município andreense, o tucano alegou que o prefeito Paulo Serra (PSDB), que é vice-presidente do Consórcio, suspendeu o pagamento das parcelas deste ano “em comum acordo” porque quitou, de uma só vez, R$ 8,7 milhões em débitos do passado. Isso ocorreu há cerca de um ano, quando o correligionário teve de pagar à vista dívida que tinha com o colegiado para viabilizar juridicamente empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

“São Caetano pagou até abril e não quitou a dívida deixada pelo ex-prefeito Paulo Pinheiro (DEM). Mauá está pagando o parcelamento, em 72 vezes, de 2016 para trás e não vem pagando as prestações de 2017 para frente. Ribeirão Pires pagou até fevereiro, mas vem quitando o parcelamento (de mensalidades anteriores a este ano) e Rio Grande da Serra estava pagando o parcelamento e deste ano quitou até o mês de maio”, frisou Morando, que não quis detalhar os débitos de cada município.

O dirigente do Consórcio garantiu que, apesar da inadimplência, o caixa do colegiado não está comprometido. “Não tem risco nenhum no meu exercício de a gente estar ausente de algum compromisso firmado, desde aluguel, contrato de manutenção do prédio, vigilância, folha de pagamento e a (manutenção da) Casa Abrigo. Temos recursos garantidos em caixa que nos dão tranquilidade”, assegurou.

Os calotes, porém, evidenciam a continuidade de problema antigo do órgão regional, mesmo depois de o colegiado ter reduzido duas vezes, somente no atual mandato, o índice de contribuição mensal. De 2017 para cá, a alíquota passou de 0,5% para 0,25% e, por último, para 0,17%, da RCL (Receita Corrente Líquida) dos municípios. Essas mudanças – somadas à saída de Diadema, no ano passado – reduziram drasticamente a arrecadação do grupo com as transferências nos últimos três anos, que caiu de R$ 22,5 milhões em 2016 para R$ 10,5 milhões no ano passado e, para o exercício atual, R$ 6 milhões. “A situação financeira do Consórcio é extremamente saudável”, ressaltou o tucano.

EXECUÇÃO
A entidade aguarda a execução judicial da dívida, em torno de R$ 10 milhões, deixada pelo governo do prefeito Lauro Michels (PV). Morando, entretanto, não estimou prazos para que isso ocorra. O tucano destacou que a entidade ainda não foi oficializada da desfiliação de Rio Grande da Serra, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) no início de junho.

Na reunião de ontem, entre os prefeitos apenas Morando compareceu. Os vice-prefeitos Luiz Zacarias (PTB, Santo André) e Gabriel Roncon (PTB, Ribeirão Pires) representaram os chefes dos Paços.