Artigo

A calçada tem papel fundamental na mobilidade urbana: é ela que garante a acessibilidade ou limita esse direito quando a construção não contempla o trânsito livre e a conservação não é adequada, representando riscos ao pedestre. Proprietários de imóveis são responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, enquanto o poder público responde pelas normas e fiscalização.

Projetos de melhoria do passeio público devem ser apartidários. No Estado de São Paulo, algumas prefeituras estão conscientizando e orientando a população para melhorar a qualidade das calçadas.

Um exemplo é o Programa Calçada Segura, implantado pela prefeitura de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, com participação da Associação Brasileira de Cimento Portland. A parceria permitiu à ABCP treinar engenheiros, arquitetos e executores de obras, promovendo as melhores práticas para execução do passeio público.

A calçada ideal precisa oferecer faixa livre ao pedestre, sem desníveis ou imperfeições no pavimento, e manutenção fácil. Para saber se uma calçada está em boas condições, a dica é o morador avaliar as condições do passeio, observando se não há existência de degraus, buracos e outros obstáculos que impeçam a passagem de pedestres.

As árvores devem estar alinhadas com os postes e orelhões, na primeira faixa (de serviço), junto ao meio-fio, para deixar livre a passagem dos pedestres. As rampas de acesso também ficam nessa primeira faixa e geralmente são construídas pelo poder público. A faixa livre de calçada, exclusiva para o trânsito do pedestre, deve ter no mínimo 1,2 m, não pode estar obstruída por lixeiras, postes, telefones ou outros obstáculos.

A terceira faixa, de acesso à propriedade, pode ou não existir, dependendo da largura da calçada. Essa faixa em estabelecimentos comerciais permite a instalação de toldos e mesas de bar a clientes.

Para assegurar que o pedestre não sofra risco de escorregões e queda, outro fator importante a ser observado é a escolha de pisos não escorregadios. Tampas de rede de água, esgoto e telefonia devem ficar livres para visita e manutenção. Outro cuidado é referente à inclinação da calçada, que deve ter de 2% a 3% no sentido transversal, em direção ao meio-fio e à sarjeta, para escoamento de águas pluviais.

Ricardo Moschetti é gerente da regional São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland.

Palavra do Leitor

Aposentados

Retroagir para beneficiar, não para prejudicar. Ao saber que o Senado apreciou LDO que modifica o sistema de aposentadoria dos servidores públicos, para que passem a receber seus proventos da mesma forma que os filiados ao INSS, chamou-me a atenção a maneira como tal lei foi elaborada. Na mesma está especificado que entrará em vigor a partir da data de publicação, sendo, portanto, aplicada aos servidores que forem contratados dessa data em diante - o que me parece justo. A partir do princípio dessa lei, se aprovada, a mesma virá de encontro à Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que desvinculou o salário-mínimo dos aposentados que recebiam acima de um salário-mínimo (direito adquirido). Convenhamos, se uma lei entra em vigor na data de publicação, não poderia de forma alguma retroagir para aqueles que já tinham direito adquirido, eis que nossa Carta Magna de 1988 estabelece em seu artigo 202 que as aposentadorias não podem perder seu poder de aquisição. Infelizmente, até hoje nenhum presidente se propôs a corrigir a indignidade perpetrada no passado.

Nery Souza

Santo André

Serasa político

Se qualquer cidadão pleitear compra financiada em qualquer comércio do Brasil e seu nome conter restrições financeiras, em menos de um minuto o cliente vê seu desejo cair por terra, pois no computador seu nome é bloqueado para qualquer compra a crédito. A Justiça Eleitoral ainda não conhece esse tipo de procedimento eletrônico? Não é democraticamente aceitável que depois de 15 dias de iniciadas as campanhas políticas na rua, a Justiça indefira candidaturas a prefeito, como em Ribeirão Pires, e ameace as de outros, como em São Caetano. Como fica o eleitor que já se posicionou em função dos nomes que têm à sua escolha? Novamente com nariz vermelho, e desta vez por causa do Judiciário?

Ruben J. Moreira

São Caetano

Campanha

É mesmo de admirar o carinho com que os candidatos tratam os eleitores em véspera de eleição. Frequentam bares, mercados, provam iguarias de que nem gostam e praticam atos que muitas vezes os desagradam. O tempo é curto. O custo do voto é alto. É até de se pensar como seria bom se agissem dessa maneira durante os quatro anos. Agora começam a aparecer nomes completamente desconhecidos da maior parte dos eleitores. É de se lamentar que depois da eleição todo esse carinho demonstrado aos eleitores se desmanche como ondas de encontro às pedras.

Américo Del Corto

Ribeirão Pires

Fênix

Quero agradecer a todos os funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa, de São Caetano, pela atenção que me dedicaram no período em que estive internada. Toda a equipe médica está de parabéns, desde o pronto-atendimento até o momento de minha alta.Jamais esquecerei os funcionários da enfermagem que demonstraram, num momento difícil que estava passando, que não ministram apenas medicamentos, mas amor e carinho. É com orgulho que vejo hospital, que foi referência na região num passado muito próximo, renascer das cinzas.

Verenice Romão

São Caetano

Promessa é dívida

Durante muitos anos o senhor Paulo Maluf negou terminantemente ter contas no Exterior. Recentemente seus advogados admitiram aquilo que não é surpresa para ninguém, ou seja, o senhor Paulo Maluf tem dinheiro sim em paraísos fiscais. Lembro-me de declaração em que dizia de forma dramática: "Se algum dinheiro for encontrado no Exterior em meu nome, doarei tudo para a Santa Casa". Portanto, é chegada a hora de o senhor Maluf cumprir com a sua palavra, mas como não acredito que ele fará isso de forma espontânea. Conclamo sociedade, imprensa, eleitores e, principalmente, a diretoria da Santa Casa de São Paulo para cobrar a doação de todo o dinheiro encontrado nos paraísos fiscais, conforme o prometido.

Roberto Canavezzi

São Caetano