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Valor do crédito da nota paulista depende do ICMS

Diversos fatores, além do valor da compra, são considerados no cálculo do montante que será devolvido ao consumidor


Soraia Abreu Pedrozo

25/03/2012 | 06:51


Muitos contribuintes devem se perguntar sobre o que fazer para conseguir mais créditos da Nota Fiscal Paulista ao colocar o CPF ou CNPJ no cupom fiscal de estabelecimentos comerciais. Questionado sobre qual o caminho das pedras para juntar valor maior em créditos e abater no IPVA (Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou baixar para a conta-corrente ou poupança, o coordenador do programa, Valdir Saviolli, foi enfático ao dizer que não existe uma fórmula. Segundo ele, existem três fatores que influenciam os cálculos dos créditos.

O primeiro, e predominante, é o total de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que a loja, restaurante ou supermercado recolher. Desse montante, que varia mês a mês, 30% são separados e devolvidos aos clientes, de acordo com o produto adquirido e o valor gasto. Se o estabelecimento pagar mais barato pelo produto de revenda e, consequentemente comercializá-lo por menos também, os créditos serão menores.

Saviolli explica que, quando o item é adquirido, é gerado um crédito de ICMS e, conforme ele é vendido, um débito. Dessa conta resulta o total de imposto efetivo que ele terá de pagar ao governo estadual.

O segundo item para definir o valor é a quantidade de pessoas que compram no local e pedem o CPF na nota. "Quanto mais contribuintes pedirem, maior será a divisão dos 30% de ICMS que voltará ao consumidor." Isso explica porque, em determinadas lojas de roupas, por exemplo, é possível receber mais crédito do que em outras, mesmo tendo gasto o mesmo valor em vestuário.

O terceiro fator é o valor gasto, e o que foi comprado. "Depende muito do mix de produtos que o estabelecimento comercializa, pois alguns itens, como alimentos da cesta básica, pagam alíquota de 7% de ICMS, enquanto que eletromésticos, como geladeiras, pagam 12% e, itens mais supérfluos, como jóias, bebidas e perfumes, 25%. Fora esses produtos, o restante paga 18%", contextualiza.

De qualquer maneira, existem setores que podem render mais créditos, porque não participam da substituição tributária, que recolhe os impostos na fabricação, e não na venda. São eles: vestuário, calçados, papelaria, móveis, óticas e alimentação fora de casa.

Nova liberação será realizada em abril

A próxima liberação dos créditos da Nota Fiscal Paulista será feita em abril, com data ainda a ser definida. Ela se refere às compras realizadas no segundo semestre de 2011.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realiza duas liberações anuais. Porém, para baixar na conta-corrente ou poupança o valor já existente em seu CPF ou CNPJ pode ser feito a qualquer momento. O tempo médio para o montante ser creditado é de 10 dias. Os créditos liberados são válidos por cinco anos.

O Grande ABC possui 663.510 CPFs cadastrados na NPF, que já conseguiram receber de volta R$ 226,5 milhões desde o início do programa, outubro de 2007. Somente com a nova liberação é que se saberá quantos mais aderiram ao sistema.

De qualquer forma, o montante representa 46,8% da população economicamente ativa da região, de 1,418 milhão, conforme dados do Seade/Dieese, e corresponde a 5,1% do total de contribuintes cadastrados no Estado. "É um número muito expressivo", avalia.

SERVIÇOS -Na Capital, desde agosto, quem cadastra seu CPF ou CNPJ na Nota Fiscal Paulistana e, a cada prestação de serviços, como estacionamento, cabeleireiro, lavanderia, escolas e faculdade, pede o número do documento no cupom fiscal, recebe de volta até 30% do ISS (Imposto Sobre Serviços) pago por esses estabelecimentos. Esse valor pode ser utilizado para abater o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou creditar em conta bancária.

São Bernardo anunciou, no mesmo mês, que pretendia devolver 20% do ISS para abater até 50% do valor do IPTU. O lançamento estava previsto para novembro, porém, até hoje, nada foi anunciado. Procurado pela equipe do Diário, o secretário de Finanças do município, Jorge Alano Garagorry, não se pronunciou.



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